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Des. José Paulo Calmon N. da Gama

Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama
(Curriculum Vitae)

 

Dados pessoais

Nascimento: 05/07/1956
Naturalidade: Muniz Freire/ES
Filiação: Augusto José Calmon Nogueira da Gama e Hercília Josephina Calmon Nogueira da Gama
Esposa: Cláudia Maria Fonseca Calmon Nogueira da Gama
Filhos: Paulo Vitor Calmon Nogueira da Gama
João Felipe Calmon Nogueira da Gama
Marina Calmon Nogueira da Gama

 

Formação Profissional

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em 1980 – 2º semestre.

Créditos no Mestrado de Direito Público – Faculdade de Direito de Recife – UFPE Universidade Federal de Pernambuco.

Fundação Getúlio Vargas (RJ): Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social.

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal, em São Paulo (SP).

Curso de Direito Ambiental e Defesa do Consumidor pelo MPSP (SP).

Especialização em Processo Civil.

 

Vida Funcional como Desembargador

Tomou posse como Desembargador em 02 de junho de 2009. Compõe a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Supervisor das Varas de Execuções Penais (Biênios 2010/2011, 2012/2013 e 2014/2015).

Vice-Corregedor Geral de Justiça (2º ano do Biênio 2014/2015 e Biênio 2016/2017).

Membro suplente do Conselho Superior da Magistratura (Biênio 2014/2015).

Membro nato do Conselho Superior da Magistratura (Biênio 2016/2017).

Desembargador Presidente (interino) da Segunda Câmara Cível desde 2015.

 

Vida Funcional

Exercício da Advocacia, de 1981 a 1983.

Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, de 1983 a 1996.

Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor de 1995 a 2000.

Promovido a Procurador de Justiça do Estado do Espírito Santo em 1996.

Coordenador do GRCO -Grupo de repressão ao Crime Organizado em 2003.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.

Chefe da Procuradoria de Justiça Cível de 2002 a 2003.

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo de 2004 a 2006.

Subprocurador-Geral de Justiça Judicial de 2006 a maio de 2009.

Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos “Promotor Rossini Alves Couto” do CNPG – biênio 2007/2008.

Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto nº 440-S, de 30.04.2009.