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Desª Janete Vargas Simões

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Desa. Janete Vargas Simões
(Curriculum Vitae)

 

Dados Pessoais 

Data de nascimento: 08/04/1955.
Naturalidade: Barra de São Francisco, ES.
Esposo: Carlos Simões Fonseca.
Filiação: Hugo de Vargas Fortes e Ery Silva Fortes.
Filhos: Thiago Felipe Vargas Simões e Maria Carolina Vargas Simões.

 

Formação Acadêmica

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Conclusão em 2006.

Especialista em Psicologia Jurídica pelas Faculdades Integradas de Vitória em convênio com o Instituto de Ensino e Pesquisa Educart (1998/2000).

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/Escola da Magistratura do ES (1998).

Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil (1996) – Convênio Universidade Gama Filho/Escola da Magistratura do ES.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

 

Experiência na Magistratura

Promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Ato 455/2014 – DJ 10.09.2014).

Integrante da Diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, como Vice-Presidente, Secretária e Membro de Comissão Legislativa como representante da região Sudeste.

Integrante da Comissão Institucional do FONAJE.

Representante da Região Sudeste na Comissão Legislativa do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais.

Integrante do Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Coordenadoria dos Juizados Especiais (Ato nº 46, de 19.04.2012).

Componente do Comitê de Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais, Estaduais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, instituído pela Portaria nº 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de março de 2010.

Coordenadora em 1º Grau da Comissão da Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça.

Coordenadora da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento.

Coordenadora do Grupo de Trabalho para estudos visando a Padronização e Modernização dos Serviços Públicos prestados pelas serventias oficializadas dos Juizados Especiais Cíveis deste Estado.

Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – 2006/2007.

Integrante do Grupo de Estudos e de Projetos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Conselho Nacional de Justiça – 2005/2007.

Presidente da Comissão do Projeto Justiça Comunitária – 2002/2009.

Componente do Sistema de Cooperação Regional – Mutirão. TJES.

Designada para funcionar como Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Espírito Santo – 2001/2009.

Integrante da Comissão Permanente de Informações de Coletas de Dados do TJES.

Convocada para substituir os Desembargadores Adalto Dias Tristão, José Eduardo Grandi Ribeiro, Jorge Góes Coutinho, Alemer Ferraz Moulin, Rômulo Taddei, Carlos Roberto Mignone, Annibal de Rezende Lima e José Luiz Barreto Vivas.

Presidente da 1ª Turma do Colégio Recursal (Comarca de Vitória – Capital) – Resolução datada de 06.10.2004.

Juíza Corregedora da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça – 2009/2011.

Juíza Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – 2003/2009.

Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES – 2002/2004.

Juíza Titular nas Comarcas de Mantenópolis, Alfredo Chaves, Barra de São Francisco, Vila Velha e Vitória.

1990: Nomeada para o Cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Experiência Profissional

1980: Advogada militante nas áreas Cível e Criminal neste Estado, de 1980 a 1990.

1989: Diretora de Departamento Jurídico da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbanos (Comdusa), no ano de 1989.

1990: Nomeada para o Cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Ato nº 51 – DJ 07.06.1990).

Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica entre 1999 e 2003 das Faculdades Integradas de Vitória, ES.

Professora e Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Brasileira no Estado do Espírito Santo (UNIVIX) no período de 2005 a 2009.

Professora da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

 

Demais atividades

Participações em eventos e cursos de atualização, com carga horária total de 617h/aula.

Instrutora do Curso “Capacitação Prévia para Função de Juiz Leigo” no TJES.

Participação no Seminário Administração Judiciária, promovido pela ENFAM/CNJ.

Participação no 4º Encontro Nacional do Judiciário – O Brasil faz a Justiça – CNJ.

Palestrante no Seminário “Juizados do Torcedor” realizado em Brasília, promovido pelo Ministério da Justiça – Secretaria de Reforma do Judiciário e Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Palestrante no I Seminário sobre Técnicas de Solução de Conflitos – Escola Paulista da Magistratura. São Paulo.

Palestrante no Fórum Médico Jurídico do Brasil. Tema: Processos por erro médico nos Juizados Especiais.

Palestrante no Seminário dos Juizados Especiais Cíveis – Pesquisa CEBEPJ. Tema: Finalidade Educacional e de Constituição Social dos Juizados Especiais. São Paulo.

Debatedora no Segundo Fórum de Políticas Públicas. Debate sobre os avanços da Lei 11.340/2006. Assembleia Legislativa. Vitória, ES.

Palestrante no XII Congresso Brasileiro de Qualidade e Produtividade – XIX Congresso Nacional de Círculos de Controle de Qualidade. Tema: O Poder Público e a Qualidade dos Serviços. Rio de Janeiro.

Palestrante no Programa de Treinamento e Capacitação para o Advogado Público perante os Juizados Especiais – Advocacia Geral da União. São Paulo.

Palestrante no Seminário Violência e Direitos Humanos: Desafios para a Psicologia e o Direito. Tema: Direitos Humanos x Violência. UFES. Vitória, ES.

Participante em FONAJES nos seguintes Estados: Amapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Amazonas, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Acre, Sergipe, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Participante nos Plantões da Justiça Comunitária.

Títulos e condecorações

COMENDA Maria Ortiz outorgada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

DIPLOMA de Mérito pela Valorização da Vida outorgado pelo Gabinete de Segurança Institucional – Secretaria Nacional Antidrogas – Presidência da República (2004).

TÍTULO de Cidadã do Município de Vila Velha.

TÍTULO de Cidadã do Município de Água Doce do Norte.

TÍTULO de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Vitória – Relevantes Serviços Prestados à população (2005).

HOMENAGEM da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Dia da Justiça (2007).

MEDALHA de Cidadã Benemérita de Barra de São Francisco – Câmara Municipal de Barra de São Francisco (1998).