TJES » Des. Fábio Brasil Nery

Dados pessoais

Nascimento: 28 de dezembro de 1969
Naturalidade: Vitória/ES
Nacionalidade: Brasileiro

Formação Acadêmica

2019 | Mestrado na área de Direito Comercial Internacional. Steinbeis University Berlin, Alemanha.

1994 | Especialização em Direito Processual Civil. Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida, Brasil.

1987 – 1991 | Graduação em Direito. Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Cursos e Seminários:

Vulnerabilidades Acrescidas na Privação de Liberdade: Tratamento da População LGBTI e Resolução CNJ 348/2020. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Bens Digitais no Direito das Famílias e das Sucessões. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Do Inventário Sucessório: Aplicação Prática na Visão do Poder Judiciário. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Execução e Cumprimento de Sentença. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Inventário e Partilha: Teoria Geral. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Autismo e Suas Realidades. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Sentenciando à morte: tanatopolítica em decisões penais condenatórias. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Tutela Provisória. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Dosimetria da Pena. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Comentários à Lei 14.181/2021: Atualização do CDC em Matéria de Superendividamento.
Evento Reforma da Lei de Improbidade Administrativa em Retrospectiva. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Evento de Lançamento da 8ª Edição do Livro Sentença Criminal com a Palestra “Mandados de Criminalização”. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Investigação Digital. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Seminário Repercussão Geral 15 Anos: origens e perspectivas. Supremo Tribunal Federal – STF.
Improbidade Administrativa: Teoria e Prática. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Google Drive e Suas Aplicações no PJES. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Cerimônia Inaugural do Programa de Capacitação de Magistrados em Direito da Saúde. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
II Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAN.
Seminário Participativo Sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAN.
Execução Penal. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Gestão de Gabinetes Judiciais. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Gestão Cartorária. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
6. Temas Atuais de Direito dos Seguros. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Curso Liderança e Inovação. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Curso Lei Geral de Proteção de Dados e os Direitos do Consumidor. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Gestão Judicial para Diretores do Foro. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Cooperação Judiciária Nacional. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Processo Coletivo e Coisa Julgada: Desafios. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Medidas Executivas Atípicas. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Solenidade de Abertura da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Simpósio – Resolução 270 do CNJ em Debate: Direito ao Uso do Nome Social como Conquista da Cidadania. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Responsabilidade Civil e Mobilidade. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Direitos Humanos e Fraternidade: Desafios e Resgate. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Cautelares de Quebra de Sigilo de Dados: Possibilidades e Limites na Investigação Criminal. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Teoria Geral do Afeto. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Os Limites do Pacto Antenupcial e do Contrato de Convivência. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Sucessão de Bens Digitais. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Desjudicialização de Atividade Processual por meio de Negócios Processuais: Análise Jurídica e Econômica. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Atualização em Recuperação de Empresas e Falências. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Retrocessos. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Relações Jurídicas Decorrentes da Avosidade. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Direito Homoafetivo e de Gênero. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Aula Magna: o Novo Sistema de Recuperação de Empresas. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Contratos: Atualidades, Controvérsias e Tendências. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Processos Estruturais. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Alterações na Legislação Penal Militar Impostas pela Lei 13.491/17. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Regime de Bens e Jurisprudência do STJ. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Curso Teoria do Direito – Obras e Autores, Módulo I. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Seminário Virtual Criminalidade em Tempos de Covid-19: Atuação do Sistema de Justiça. Escola Nacional da Magistratura – ENM e Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
Workshop ENM/FAO – O Poder Judiciário e a Governança de Terras. Escola Nacional da Magistratura – ENM e Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
Flexibilização Procedimental. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Seminário Sobre a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19). Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Negócios Processuais e Pandemia. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Processo de Interdição/Curatela. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Aspectos Processuais da Posse e Propriedade. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Nulidades Processuais. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
O Novo Sistema de Medidas Cautelares. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud): Sucessor do Bacenjud. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Prescrição e Decadência: as Novidades Implementadas pelo STF e pelo STJ. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
A Nova Lei 14.010, de 14 de Junho de 2020 – Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei Da Pandemia): Análise dos Principais Aspectos de Direito Civil e Direito Processual Civil. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Direito à Prova e Deveres-Poderes Instrutórios do Juiz. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.
Requisitos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito. Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.

Experiência Profissional

2023 | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2020 – 2022 | Designado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2018 – 2019 | Designado para exercer as funções de Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no biênio 2018/2019.

2016 – 2017 | Designado para exercer as funções de Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no biênio 2016/2017.

2014 – 2015 | Desembargador Substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2010 – 2014 | Diretor do Foro de Cariacica.

2008 – 2009 | Designado para exercer as funções de Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no biênio 2008/2009.

2008 | Juiz da 5ª Vara de Família de Cariacica.

2006 – 2007 | Designado para exercer as funções de Juiz de Direito Corregedor da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2004 – 2005 | Designado para exercer as funções de Juiz de Direito Corregedor da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2004 | Juiz da 1ª Vara de Família de Cariacica.

2003 | Juiz da 1ª Vara de Família da Serra.

2001 – 2003 | Professor das disciplinas de Prática Jurídica Cível I, II e III. Faculdade de Direito de Vitória (Instituto de Ensino Superior de Vitória).

2001 | Juiz da 2ª Vara de Viana.

2001 | Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões da Serra.

2001 | Juiz da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha.

2001 | Juiz das 1ª e 2ª Varas de Família da Serra.

1999 | Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim.

1999 | Juiz de Direito da Comarca de João Neiva.

1998 | Diretor do Foro de Serra.

1998 | Designado para responder pela 4ª Vara Cível de Serra.

1998 | Designado para responder pela Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal e dos Registros Públicos do Juízo de Serra.

1998 | Juiz Substituto.

1997 – 1998 | Promotor de Justiça – MPES.

1994 – 1997 | Procurador efetivo do Município de Vitória.

Outras atividades:

Membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – Portaria n° 02 (03/02/2020), Portaria n° 01 (03/09/2021) e Portaria n° 03/2022 (14/02/2022);
Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC – Portaria n° 04 (26/03/2018) e Portaria n° 03 (03/02/2020);
Membro do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação e uso do sistema Processo Judicial Eletrônico no TJES – Portaria n° 22 (09/08/2019);
Presidente do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – Portaria n° 07 (10/11/2017), Portaria n° 01 (01/03/2018) e Portaria n° 08 (13/11/2018);
Membro do Grupo de Trabalho para planejamento, acompanhamento detalhado e cumprimento das Metas Nacionais do CNJ e produtividade das unidades judiciárias e dos Magistrados – Ato Normativo n° 08 (03/04/2018) e Ato Normativo n° 01 (20/01/2016);
Membro do Grupo de Trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) – Ato Normativo n° 053 (08/03/2018);
Presidente do Comitê Diretivo para acompanhar e deliberar questões estratégicas atinentes à Implantação do Sistema de Gestão Integrada (e-Cidade) – Portaria n° 06 (27/10/2017);
Membro da Comissão Especial da premiação anual de reconhecimento de produtividade e de boa gestão judicial intitulada Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves – Portaria n° 02 (25/09/2017) e Portaria n° 07 (06/11/2018);
Membro do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – Portaria n° 02 (14/06/2016);
Membro do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas – Ato Normativo n° 07 (02/06/2016);
Membro da Comissão temporária para o fim de dissipar eventual dúvida que surgir no curso da implantação das Tabelas Processuais Unificadas – Ato n° 07 (05/02/2013);
Membro da Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Construção do Novo Fórum de Cariacica/ES – Ato n° 1315 (05/08/2010);
Membro da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento – Ato n° 88 (23/10/2008);

Contato

gabinetefabiobrasil@tjes.jus.br