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Des. Arthur José Neiva de Almeida

Des Arthur Neiva
Des. Arthur José Neiva de Almeida
(Curriculum Vitae) 

Dados Pessoais

Nascimento: 11/03/1958
Natural: Vitória/ES
Filiação: José Cupertino Leite de Almeida e Maria Thereza Neiva de Almeida
Esposa: Andréa Helena Farias de Souza Almeida
Filhos: Priscilla Souza de Almeida Wanick e Raphael Souza de Almeida
Neto: Gabriel de Almeida Wanick

Formação Acadêmica

Graduou-se em direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, hoje Universidade de Vila Velha-UVV, na turma de 1983;

Pós graduou-se em direito civil e processo civil pela Universidade Gama Filho/RJ;

Pós graduou-se em teoria do processo pela AMAGES/Consultime;

 

Experiência Profissional (Magistratura)

Membro da 4ª câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo em 20.08.2015.

Atuou como juiz nas comarcas de Montanha, Mucurici, São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré, Baixo Guandú, Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Colatina, Pancas, São Gabriel da Palha, Ibiraçu, João Neiva, Vila Velha, Cariacica e Vitória.

Em 05.12.1988, após aprovação em concurso público, foi nomeado juiz substituto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

Experiência Profissional (fora da Magistratura)

Em 1986 foi aprovado em concurso público e nomeado promotor de justiça pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Em 1985 foi aprovado em concurso público para o cargo de escrivão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;

De 1981 a 1983 atuou como estagiário na Companhia Habitacional do Estado do Espirito Santo – COHAB/ES, sendo que em 1983 foi contratado como advogado daquela mesma empresa pública;

De 1979 a 1981 atuou como almoxarife e representante a órgãos de governo e empresas frotistas da Vitoriawagen S/A;

De 1978 a 1979 atuou como escriturário no Programa Nacional de Exportação – PRONAEX do CEAG – Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública;

De 1976 a 1978 atuou como escriturário nos bancos Bradesco e Itaú;

 

Magistério

Participou da banca examinadora de monografias da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim;

Palestras: II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON/ES, II Jornada Sul-Capixaba de Defesa do Consumidor – PROCON/ES, ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Ciclo de Palestras da Semana do Consumidor – PROCON/MG, 1º Simpósio Capixaba de Direito do Consumidor – Auto Jurìdica, III Jornada Capixaba de Defesa do Consumidor – PROCON/ES e Direitos do Consumidor – loja maçônica União e Progresso

 

Cursos, Seminários e Congressos

Direito das obrigações e contratos, com ênfase em direito do consumidor e seus aspectos materiais e processuais – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Atualizações do novo código civil – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Jornada espirito-santense de direito do consumidor – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

A nova reforma processual – lei nº 10352/2001 e lei nº 10358/2001 – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Leasing – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Deontologia forense – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

XVII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor – BRASILCON

Direito eletrônico – FGV

Língua portuguesa e técnica de redação – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Leis especiais cíveis e criminais e sua interpretação constitucional e jurisprudencial – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Curso de atualizações do novo código civil – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Humanismo em nove lições – IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

Administração judiciária – ENFAM – Escola Nacional de Formação de Magistrados

Aperfeiçoamento para magistrados em direito ambiental – ENM – Escola Nacional da Magistratura

Direito administrativo – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Direito das obrigações, contratos e responsabilidade civil – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Jornada espirito-santense de direito do consumidor – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

As alterações no código de processo civil – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor – Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor/Faculdade de Direito da UERJ/Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro

Seminário sobre repressão aos crimes de informática – EMES

Seminário reforma judiciária e temas atuais de processo – EMES

II Seminário Estadual Judiciário e Imprensa – EMES

IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor – Brasilcon

Seminário – A regulação dos planos de saúde – ANS

Seminário sobre o novo código civil – EMES

III Congresso estadual de magistrados – EMES

I Encontro brasileiro da justiça eleitoral – TSE

XIII Congresso brasileiro de magistrados – AMB

Congresso a ordem constitucional e o novo direito civil – CEPAD

I Congresso de direito tributário cooperativo – OCB/FESDT

XIV Congresso brasileiro de juizes e curadores de menores

XIV Congresso brasileiro dos magistrados

IX Curso brasilcon de direito do consumidor

Simpósio – EMES – A nova reforma processual

I Simpósio jurídico de seguros privados do estado do espirito santo

Seminário – operacionalização do estatuto da criança e do adolescente

Inglês – Ibeu – Vila Velha – ES

1º fórum médico jurídico do brasil

II Encontro estadual de defesa do consumidor

Inglês – Growing Idioms – Vila Velha – ES

II Congresso brasileiro de direito do consumidor

Seminário sobre a nova reforma processual – lei nº 10.352/2001 e lei nº 10.358/2001 – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Leasing – EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

XIV Congresso brasileiro da associação brasileira de juízes e curadores de menores

Encontro dos magistrados capíxabas – AMAGES – Associação dos Magistrados do Espírito Santo

 

Homenagens

Colar do mérito judiciário, em 24.09.2015, nos termos da resolução nº 6, aprovada em sessão plenária de 17 de maio de 1984, e publicada a 26 do mesmo mês, consoante deliberação da comissão especial de honraria e mérito pelos relevantes serviços prestados ao poder judiciário.

Cidadão vilavelhense – concedido pela câmara municipal de vila velha/es através do decreto legislativo nº 746, de 19.05.1994, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município;

Cidadão mateense – concedido pela câmara municipal de são mateus/es através da lei nº 409/95, de 20.09.1995, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

e-mail

Arthur.ALMEIDA@tjes.jus.br