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Des. Carlos Simões Fonseca

Dados Pessoais

Nascimento: 09 de julho de 1950
Naturalidade: Barra de São Francisco/ES
Nacionalidade: Brasileiro
Filiação: Adão Simões da Silva e Irene Ribeiro da Silva
Esposa: Janete Vargas Simões (Desembargadora)
Filhos: Thiago Felipe Vargas Simões (Advogado) e Maria Carolina Vargas Simões (Advogada)

 

Formação Acadêmica

… | Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pelas Faculdades Integradas de Vitória – FDV.

… | Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Estado pela Universidade Gama Filho/RJ.

1980 | Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

1978 | Bacharel em Administração de Empresas pela FAESA.

1968/1970 | Fez o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG.

… | Concluiu o curso primário e o segundo grau como técnico em contabilidade, em sua cidade natal, em escola pública.

Cursos e Seminários:

  • Participante, palestrante e debatedor em congressos, fóruns, cursos de aprimoramento e eventos culturais na área jurídica;
  • Participante em diversas bancas de monografia nos cursos de Direito da Ufes, UVV e FDV.

Produção Acadêmica:

  • Autor do livro Sincretismo Processual e Acesso à Justiça, publicado pela LTr Editora Ltda, de São Paulo;
  • Autor de artigo sobre Responsabilidade Civil dos médicos, publicado na Revista da Associação Médica do Estado do Espírito Santo, n° 49, de novembro de 1997;
  • Autor da monografia Responsabilidade civil dos médicos, clínicas e hospitais, publicada no Caderno de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do ES, n° 013 – Dez/04.

 

Experiência Profissional

2018/2019 | Vice-Corregedor Geral de Justiça no biênio.

2016/2017 | Membro do Conselho da Magistratura no biênio.

… | Membro da Primeira Câmara Cível e atualmente integra a Segunda Câmara Cível do TJES, Tribunal Pleno e Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas.

… | Suplente de Desembargador no Tribunal Regional Eleitoral.

2014 | Presidente da Comissão criada pelo Ato Normativo n° 135/2014, de 23 de setembro, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para elaborar o anteprojeto do Código de Ética da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

2010/2013 | Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo de 2010-2011 e 2012-2013, por eleição do plenário da Corte.

2009 | Promovido por merecimento, por votação unânime, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, sendo empossado em 02 de junho.

… | Como Juiz de Direito foi convocado várias vezes para o exercício cargo de Desembargador Substituto do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo.

2008 | Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Capital em setembro, por remoção.

2006 | Diretor do Fórum e Distribuidor do Foro da Capital desde 2006, por designação da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo.

2005/2009 | Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, de 2005 a 2007, 2008 a 2009, representando a classe dos Juízes Estaduais naquela Corte.

2004/2005 | Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo – TRE/ES.

2003/2004 | Juiz membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Vitória, tendo exercido a Presidência da Segunda Turma Recursal nesse período.

2003/2004 | Exerceu a Presidência da Segunda Turma Recursal.

1996 | Desembargador-substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

1995/2008 | Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Vitória.

1995 | Juiz Titular da 9ª Vara Criminal de Vitória.

1994/1995 | Juiz Corregedor da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado Espírito Santo.

1994 | Promovido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial.

1986 | Ingressou na Magistratura, após ser aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos promovido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo e exerceu a judicatura de primeiro grau nas Comarcas de Santa Leopoldina, Itarana, Itaguaçú, Santa Teresa, Afonso Cláudio, Colatina, São Mateus, Linhares Vila Velha e Vitória.

1984/1986 | Promotor de Justiça, após ser aprovado em terceiro lugar em concurso público de provas e títulos promovido pela Procuradoria Geral da Justiça do Estado Espírito Santo, exerceu suas funções nas Comarcas de Guarapari, Colatina, Ecoporanga, Mucurici, Rio Novo do Sul, Domingos Martins e Afonso Cláudio.

1980/1984 | Advogado militante nas áreas cível e criminal no Estado do Espírito Santo.

1974 | Ingressou na Telecomunicações do Espírito Santo S/A (Telest), empresa do então Grupo Telebrás e hoje Telemar, e prestou seus serviços profissionais àquela empresa nas áreas de segurança empresarial, administrativa e assessoria jurídica até 1984, dela desligando-se em 27 de setembro do mesmo ano, para assumir o cargo de Promotor Substituto na Procuradoria Geral de Justiça do ES.

1971/1972 | Como Oficial da PMES integrou o Gabinete Militar do Governo Arthur Carlos Gerhardt Santos, além de exercer outras funções na Corporação.

1968/1974 | Oficial da Polícia Militar do Estado Espírito Santo (PMES), instituição na qual ingressou por concurso público de provas e de títulos em 1968 e da qual se desligou por transferência voluntária para a reserva não remunerada em 1974 no posto de Primeiro Tenente.

Magistério:

  • Professor da Escola da Magistratura deste Estado desde o ano de 1994 nas disciplinas Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito Civil;
  • Professor de Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Superior de Vila Velha (UW) de 2001 a 2008;
  • Professor de Direito Civil entre 1997 e 2000 das Faculdades Integradas de Vitória (FDV);
  • Professor de cursos preparatórios para ingresso no Ministério Público e na Magistratura das disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria e Prática de Sentenças Cíveis.

Outras Atividades:

  • Cidadão Leopoldinense, outorgado pela Câmara Municipal de Santa Leopoídina/ES;
  • Cidadão Mateense, outorgado pela Câmara Municipal de São Mateus/ES;
  • Cidadão Vilavelhense, outorgado pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES;
  • Cidadão Vitoriense, outorgado pela Câmara Municipal de Vitória/ES;
  • Cidadão Guaçuiense, outorgado pela Câmara Municipal de Guaçui/ES;
  • Cidadão Guarapariense, outorgado pela Câmara Municipal de Guarapari/ES;
  • Medalha Vasco Fernandes Coutinho, outorgada pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo;
  • Medalha de Mérito, outorgada pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES;
  • Medalha Juiz Alexandre Martins de Castro, outorgada pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES;
  • Medalha de Mérito Tamandaré, outorgada pelo Comandante da Marinha do Brasil em Brasília/Distrito Federal;
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo quando da sua promoção ao cargo de Desembargador;
  • Comenda Domingos José Martins, outorgada pelo Grande Oriente da Maçonaria do Estado do Espírito Santo;
  • Comenda Sentinela Capixaba, outorgada pela Câmara do Município de Barra de São Francisco Estado do Espírito Santo;
  • Comenda Vasco Fernandes Coutinho, outorgada pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES;
  • Comenda Ordem do Mérito de Domingos Martins, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo;
  • Diploma de Amigo da PMES, outorgado pelo Comando Geral da Corporação.

 

Contato

Carlos.FONSECA@tjes.jus.br

 

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