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Des. Pedro Valls Feu Rosa

 

 

Desembargador Pedro Valls Feu Rosa

pvfr@tjes.jus.br

 

Dados Pessoais

Nascimento: 09 de janeiro de 1966
Filiação: Antonio José Miguel Feu Rosa
Valeria B Valls Feu Rosa


Formação Profissional

Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.


Carreira na Magistratura

  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (1994-atual);
  • Presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (2010 – atual);
  • Desembargador Convocado como Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) – 2014;
  • Vencedor em 1º lugar Nacional do Prêmio INNOVARE (2013);
  • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (2012/2013);
  • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (2010-2011);
  • Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral(TRE/ES) (2006-2007);
  • Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (2004);
  • Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (2000/2001);
  • Membro da Comissão Nacional de Informatização do Excelso Supremo Tribunal Federal (Comissão INFOJUS) (2000);
  • Presidente da Comissão de Construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (1994/95).
  • Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil.
  • Juiz de Direito das Comarcas de Muqui (1990), Barra de São Francisco (1991) e da Comarca da Capital (1992-1994).


Projetos desenvolvidos

  • Juiz responsável pelo início da instalação dos primeiros computadores no Poder Judiciário do Espírito Santo;
  • Juiz Instalador do Primeiro “Juizado de Pequenas Causas” (Atual Juizados Especiais) do Espírito Santo(1993);
  • Idealizador dos projetos “Justiça Volante” (Juizado Especial itinerante, instalado em uma Van que vai ao local do acidente de trânsito e busca solucionar conflitos de trânsito em que não há vítimas);
  • Idealizador do Projeto de Transparência Eleitoral (PRETE) – Quando Presidente do TRE-ES, implantou programa, em parceria com centenas de entidades da sociedade civil, para fiscalizar as eleições o que resultou na extinção da boca-de-urna naquele pleito;
  • Portal “Água Viva” – Projeto desenvolvido quando estava na Presidência do TRE-ES para ser instrumento para a sociedade civil acompanhar e fiscalizar a tramitação de todos os processos que se encontram na Justiça Eleitoral do Espírito Santo;
  • “TRE na Escola” – Desenvolvido na Presidência do TRE-ES, o projeto era executado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e visava levar informações sobre o voto consciente a estudantes que dariam o primeiro voto. Eram realizadas palestras e eleições simuladas nas Escolas, sendo que o “estudante-candidato” mais votado eleger-se-ia “fiscal-mirim” do TRE e receberia uma bolsa por meio do estágio de menor aprendiz;
  • “Botão do Pânico” – Projeto desenvolvido na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo a fim de garantir a vida de mulheres vítimas de violência doméstica e sob medidas protetivas de urgência, concedendo a elas dispositivo eletrônico equipado com GPS que, uma vez acionado, informa e transmite em tempo real à Guarda Civil Municipal de Vitória o local o que está se passando na ocorrência, possibilitando o pronto atendimento à mulher (Prêmio INNOVARE 2013);
  • “Torturômetro” – Desenvolvido enquanto Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a ferramenta virtual a serviço da Comissão de Enfrentamento à Tortura do Tribunal, era instalada na página principal do TJES e servia tanto para denunciar eventual prática de tortura no sistema prisional e também para dar ampla publicidade da ocorrência de novas violações;
  • “Painéis da Transparência” – Implantado na Presidência do TJES, tratava-se de instrumento de publicidade na página principal do Tribunal de todos os andamentos de processos de relevante interesse social, tais como os relativos à improbidade administrativa, corrupção, tortura e homicídios. O painel indicava a unidade judiciária, a autoridade responsável e a quantidade de dias sem movimentação, sendo que os mais antigos destacava-se em vermelho;
  • “Caravana da Justiça” – Implantado durante a Presidência do TJES, o projeto levava a discussão do orçamento do TJES para praças públicas, onde os cidadãos poderiam opinar sobre as demandas para o judiciário, bem como acessar serviços de conciliação e receber informação sobre processos de seu interesse;
  • “Justiça das Vítimas” – Implantado durante a Presidência do TJES, o programa consistia em um serviço oferecido pelo Setor Psicossocial do Tribunal de atenção a famílias vítimas de crimes violentos com processos em tramitação a fim de dar-lhes informações sobre o andamento e realizar acompanhamento psicossocial do grupo;
  • “Justiça na Escola” – Implantado na Presidência do TJES, o projeto tinha por objetivo a aproximação entre Juízes e Promotores da Infância, Conselheiros Tutelares e Diretores de Escola a fim de diminuir a evasão e a violência no ambiente escolar.


Vida acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1989);
  • Membro-Fundador da Escola de Direito Comunitário do Mercosul (1996);
  • Curso em Direito Comunitário pela Escola Nacional da Magistratura da França(1997);
  • Articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola;
  • Palestrante com mais de 100 palestras contabilizadas, dentre elas:
    • “The Eletronic Judge”, uma família de “softwares” de sua autoria, na
    • “Marschall University” e “West Virginia University”, nos EUA;
    • Palestrante convidado na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, sobre o tema “Judiciário e Inteligência Artificial”;
    • Palestrante convidado na La Trobe University, na Austrália, sobre o tema “The Eletronic Judge”;
    • Palestrante “Direitos Humanos e Corrupção” – Universidade de Genebra/Suíça.


Obras publicadas

  • Direito Comunitário – Mercosul e Comunidades Europeias (Ed. ADCOAS);
  • Direito Comunitário (Ed. Ciência Jurídica);
  • Participação na obra coletiva “Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional”. Org. Ricardo Lewandowski. (Ed. Juarez de Oliveira);
  • Série “Direito para concursos” (Penal e Processual Penal. Administrativo. Constitucional. Tributário. Civil e Processo Civil) (Ed. Graphis);
  • Mil Pensamentos (Ed. Graphis);
  • Crônicas de um mundo louco (Ed. Grafitusa).