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Desª. Marianne Júdice de Mattos

Desembargadora Marianne Júdice de Mattos, mulher de pele branca com cabelos tingidos de loiro.

 

Dados Pessoais

Nascimento: 13 de outubro
Naturalidade: Cachoeiro de Itapemirim/ES
Nacionalidade: Brasileira
Filiação: Renato de Mattos e Heloísa Abreu Júdice de Mattos

 

Formação Acadêmica

1990 | Curso Superior em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

2014 | Pós-Graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, tendo apresentado trabalho final intitulado “Poder de Investigação do Ministério Público e  seus Limites”

Cursos e seminários:

  • Curso de “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 3”, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – 2019;
  • Curso de “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 2”, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – 2019;
  • Curso de “Formação de Formadores – Nível 1 Módulo 1”, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – 2019;
  • Encontro dos Coordenadores das Escolas Judicias e de Magistratura, pela ENFAM – 2019;
  • Curso “Colaboração Premiada – Aspectos Gerais”, pela ESMAGES – 2019;
  • Cursou a disciplina Tópicos Especiais do Curso de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local oferecido pela EMESCAM – Escola Superior de Ciência da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – 2015;
  • Curso “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: o dever de fiscalização”, pela ENFAN – 2015;
  • Curso Direito do Consumidor e Ambiental promovido pela ENM em Salvador – 2015;
  • Curso Internacional de Segurança para Magistrados – “JUDICIAL SWAT” credenciado pela ENFAN no Condado de Lake/Florida – 2013;
  • II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral – 2012;
  • Curso de Funcionalidades do sistema EJUD Módulo Magistrado – 2011;
  • Curso de “Administração Judiciária” – 2011;
  • Curso de “Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas” – 2009;
  • Curso de Atualização em “Direito das Obrigações e Contratos com Ênfase em Direitos do Consumidor e seus Aspectos Materiais e Processuais, pela EMES 2007/2008;
  • Curso de “Atualização em Direito Público com Ênfase em Direito Humanos, Processo Penal Constitucional e Direito Penal”, pela EMES – 2005/2007;
  • Curso Profissional “Efetividade do Processo e Técnica Processual”, pela Faculdade Integradas de Vitória/ES – 2007;
  • Curso de “Atualizações em Direito Civil”, pela EMES – 2003/2005;
  • Curso de “Atualizações do Novo Código Civil”, pela EMES – 2003;
  • Curso de “Formación de Jueces”, pelo Instituto Internacional para el Poder Judicial de La Fundación Justicia en el Mundo de la Unión Internacional de los Magistrados – UIM – 1999;
  • Curso de “Processo de Execução”, pelo Instituto de Ensino Superior Abreu Júdice, Vitória/ES – 1996;
  • Curso de Extensão “A Revisão do Código de Processo Civil”, pelo Instituto de Ensino Superior Abreu Júdice – 1995;
  • Curso de “Falências, Concordatas e seus Incidentes Específicos”, pela EMES – 1994;
  • Curso “Nacional de Especialização do Direito do Consumidor” – 1994;
  • Cursou o Mestrado em Processo Civil na Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito, tendo concluído apenas os créditos – 1993.

 

Experiência Profissional

2022 | Promovida, por antiguidade, ao cargo de Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

2015 | Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Eg. Tribunal de Justiça

… | Convocada para substituir a Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos (2007, 2010, 2013, 2014), o Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho (2011), o Desembargador Maurílio Almeida de Abreu (2012), o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior (2013 e 2014) e o Desembargador Robson Luiz Albanez (2021)

2011 | Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória

2011 | Juíza Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória

2008 | Juíza Titular do 5º Juizado Especial Cível de Vitória

2004| Juíza Titular da 7ª Vara Cível de Vitória

1999 | Juíza Titular do 1º Juizado Especial de Vitória

… | Membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais (1995), da Turma Recursal Criminal (1998) e da 1ª Turma Recursal da Capital (2010)

1994 – 1999 | Atuou como Juíza de Direito nas Comarcas de Pinheiros, Colatina, Alegre, Aracruz, Marechal Floriano, Serra e Vila Velha. Na Comarca da Capital, atuou na 2ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 9ª Vara Cível, 1ª Vara de Família, 2ª Vara de Família, 3ª Vara de Família, 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal, 6ª Vara Criminal, 8ª Vara Criminal, 10ª Vara Criminal, Central de Flagrantes, Corregedoria de Presídios, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara de Auditoria Militar

1994 | Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Aracruz

1994 | Nomeada para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo após aprovação em concurso de provas e títulos

Outras Atividades:

  • 2020 – 2022 | Presidente da Associação de Magistrados do Espírito Santo;
  • 2018 – 2020 | Vice-Presidente de Prerrogativas da Associação de Magistrados do Espírito Santo;
  • 2017 | Coordenadora do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo;
  • 2015 | Membro de Grupo de Trabalho para monitoramento e resolução das demandas da área de Assistência Social e Saúde;
  • 2013 | Diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo – EMES;
  • 2011| Membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo;
  • 2009 | Membro Grupo de Trabalho de apoio às unidades judiciárias que dispõem de saldo elevado de processos sujeitos à meta 02.

Contato

gabinetemariannejudice@tjes.jus.br