Voltar para Desembargadores

Desembargador Eder Pontes da Silva

 

Dados Pessoais

Nascimento: 25 de setembro de 1961
Naturalidade: Vitória/ES
Nacionalidade: Brasileiro
Filiação: Jercy da Silva e Rany Pontes da Silva

 

Formação Acadêmica

… | Pós-Graduação em Direito Penal e Penal Processual pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

… | Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha – UVV.

… | Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

 

Experiência Profissional

2021 | Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

2020 | Designado para a Assessoria de Integração e Relações Externas do MPES.

2019 | Eleito Vice-presidente da região sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais de Justiça – CNPG.

2018 – 2020 | Nomeado Procurador-Geral de Justiça.

2017 – 2018 | Nomeado Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo. 2016/2017 | Nomeado Subprocurador-Geral de Justiça Institucional.

2016 – 2017 | Eleito Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público.

2015 | Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, titularizando a 14ª Procuradoria de Justiça Criminal.

2014 – 2016 | Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. 2012/2014 | Nomeado Procurador-Geral de Justiça.

2007 – 2009 | Vice-Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP.

2006 – 2012 | Designado Promotor-Corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

2005 | Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vitória com atribuição na matéria de idosos e portadores de necessidades especiais.

2000 – 2002 | Designado Promotor-Corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

2000 – 2005 | Promovido para o cargo de Promotor de Justiça substituto de entrância especial, tendo oficiado em Promotorias de Justiça cíveis com atribuição em improbidade administrativa e fazenda pública estadual.

1997 – 2000 | Titular da Promotoria de Justiça de Alegre.

1996 – 1997 | Titular da Promotoria de Justiça de Muniz Freire.

1995 | Promovido a Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo, oficiando cumulativamente em Mantenópolis e Pancas.

1993 – 1995 | Promotor de Justiça substituto em diversas comarcas, a exemplo de Castelo, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante, Jerônimo Monteiro, São Mateus, Marechal Floriano, Santa Teresa, Presidente Kennedy, Bom Jesus do Norte, Santa Maria de Jetibá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Guarapari, Vitória e Vila Velha.

1993 | Nomeado Promotor de Justiça substituto, em 18 de março.

Outras Atividades:

  • 1981 – 1984 e 1986 – 1988 | Atuou como professor de matemática e contabilidade.
  • 1989 – 1993 | Advogou.

Comendas, títulos, medalhas, condecoração, diploma e homenagens

  • Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”;
  • Comenda “Domingos Martins”, pela Assembleia Legislativa/ES;
  • Comenda “Domingos José Martins”, pela Câmara Municipal de Marataízes;
  • Comenda “Mérito do Ministério Público”, pelo MPES;
  • Comenda “Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior”, pela Câmara Municipal de Itapemirim;
  • Comenda “Notarial e Registral do Espírito Santo”, pelo Sinoreg/ES;
  • Título de “Cidadão Alegrense”;
  • Título de “Cidadão Serrano”;
  • Título de Cidadão Vilavelhense;
  • Título de “Cidadão Gabrielense”;
  • Título de “Cidadão Cariaciquense”;
  • Título de “Cidadão Itapemirinense”;
  • Medalha “Mérito da Casa Militar”, pela Secretaria da Casa Militar;
  • Medalha “Vasco Fernandes Coutinho”, pela Polícia Militar;
  • Medalha “João Cezar Sandoval”, pela Câmara Municipal de Vila Velha;
  • Condecoração “Amigo da PM”, pelo Comando Geral da Polícia Militar;
  • Diploma “Mérito Nestor Gomes”, pelo Corpo de Bombeiros Militar/ES;
  • Homenagem em reconhecimento ao relevante papel funcional, prestada em conjunto pela AESMP e CONAMP;
  • Homenagem em reconhecimento ao trabalho desempenhado como membro do CNPG, prestada pelo CNPG.

Contato

gabineteederpontes@tjes.jus.br