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Des. Dair José Bregunce de Oliveira

 


Des. Dair José Bregunce de Oliveira

 

Dados pessoais

Nascimento: 28 de agosto de 1953.
Naturalidade: Governador Lindenberg (à época município de Colatina), Espírito Santo.
Filiação: Alipe de Oliveira e Maria Bregunce de Oliveira.
Esposa: Ângela Maria Cerdeira de Oliveira.
Filhos: Dair Oliveira Júnior, Renata Cerdeira Oliveira e Mariana Cerdeira Oliveira.

Formação Profissional

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina (atual UNESC – Centro Universitário do Espírito Santo).
Graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES.
Graduou-se em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES.

Vida Funcional como Desembargador

Dedica-se exclusivamente à magistratura desde 18-08-1993. Posse no dia 28-01-2011.

Vida Funcional
Serventuário da Justiça.
Foi escrevente auxiliar do Cartório do Segundo Ofício (Escrivania e Tabelionato) da Comarca de Colatina-ES., de 01-06-1973 a 19-06-1979.

Advocacia.
Atuou como advogado entre 1979 e 1983.
Foi procurador do município de Colatina-ES. entre 05-10-1979 e 01-02-1983.

Magistério.
Lecionou na Faculdade de Direito de Colatina-ES. nos anos letivos de 1981 a 1983 (Prática Forense I) e 1984 (Direito Judiciário Civil I).
Lecionou no Curso de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES. de 01-03-1990 a 17-08-1993, ministrando a disciplina Instituições de Direito.

Magistratura

Ingressou na magistratura através do concurso de provas e títulos homologado em 01-09-1983, quando obteve a 8ª (oitava) colocação.
Judicou como Juiz Substituto na Comarca de Ecoporanga.
Foi promovido a Juiz de Direito de Primeira Entrância, para a Comarca de Mantenópolis, pelo critério de antiguidade, em 10-01-1984.

Foi promovido a Juiz de Direito de Segunda Entrância, para a Comarca de Ecoporanga, pelo critério de antiguidade, em 15-01-1986.

Foi promovido a Juiz de Direito de Terceira Entrância, para a Primeira Vara Cível e Comercial da Comarca de Colatina, pelo critério de antiguidade, em 25-09-1989.

Foi promovido a Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, pelo critério de antiguidade, em 25-02-1994.

Assumiu o cargo de Juiz de Direito da Quinta Vara Cível de Vitória, da Comarca da Capital, por remoção, em 22 de fevereiro de 1995.

Exerceu a jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais do Estado que têm por sedes os municípios de Mantenópolis (29ª Zona), Ecoporanga (33ª Zona) e Colatina (6ª Zona).

Integrou o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado, compondo a Primeira Turma Recursal da Capital, por um biênio, a partir de 04-06-2002.

Atuou como Desembargador em substituição aos eminentes Desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Arione Vasconcelos Ribeiro, Ronaldo Gonçalves de Sousa, Manoel Alves Rabelo e Fábio Clem de Oliveira.

Atuou como membro da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa, por aproximadamente seis (6) meses, a partir de 05-02-2004.

Integrou o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo como membro suplente da classe dos Juízes de Direito no biênio de 19-08-2006 a 18-08-2008.
Foi reconduzido para um segundo biênio, com início em 19-08-2008.
Assumiu o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo na classe dos Juízes de Direito, em 08 de julho de 2009.

Homenagem

Foi agraciado com o título de Cidadão Mantenopolitano (Decreto legislativo n. 36/84, de 17-10-1984).
Aperfeiçoamento Profissional

Participou de diversos seminários jurídicos e cursos de aperfeiçoamento profissional promovidos pela Emes – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.