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Des. Dair José Bregunce de Oliveira

 

Dados pessoais

Nascimento: 28 de agosto de 1953
Naturalidade: Governador Lindenberg (à época município de Colatina)/ES
Nacionalidade: Brasileiro
Filiação: Alipe de Oliveira e Maria Bregunce de Oliveira.
Esposa: Ângela Maria Cerdeira de Oliveira.
Filhos: Dair Oliveira Júnior, Renata Cerdeira Oliveira e Mariana Cerdeira Oliveira.

 

Formação Acadêmica

… | Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina (atual UNESC – Centro Universitário do Espírito Santo).

… | Graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES.

… | Graduou-se em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES.

 

Experiência Profissional

2011 | Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.

2009 | Assumiu o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo na classe dos Juízes de Direito, em 08 de julho.

2008 | Foi reconduzido para um segundo biênio, com início em 19 de agosto.

2006/2008 | Integrou o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo como membro suplente da classe dos Juízes de Direito no biênio.

2004 | Atuou como membro da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa, por aproximadamente seis (6) meses, a partir de 05 de fevereiro.

… | Atuou como Desembargador em substituição aos eminentes Desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Arione Vasconcelos Ribeiro, Ronaldo Gonçalves de Sousa, Manoel Alves Rabelo e Fábio Clem de Oliveira.

2002 | Integrou o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado, compondo a Primeira Turma Recursal da Capital, por um biênio, a partir de 04 de junho.

… | Exerceu a jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais do Estado que têm por sedes os municípios de Mantenópolis (29ª Zona), Ecoporanga (33ª Zona) e Colatina (6ª Zona).

1995 | Assumiu o cargo de Juiz de Direito da Quinta Vara Cível de Vitória, da Comarca da Capital, por remoção, em 22 de fevereiro.

1994 | Foi promovido a Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, pelo critério de antiguidade, em 25 de fevereiro.

1989 | Foi promovido a Juiz de Direito de Terceira Entrância, para a Primeira Vara Cível e Comercial da Comarca de Colatina, pelo critério de antiguidade, em 25 de setembro.

1986 | Foi promovido a Juiz de Direito de Segunda Entrância, para a Comarca de Ecoporanga, pelo critério de antiguidade, em 15 de janeiro.

1984 | Foi promovido a Juiz de Direito de Primeira Entrância, para a Comarca de Mantenópolis, pelo critério de antiguidade, em 10 de janeiro.

… | Judicou como Juiz Substituto na Comarca de Ecoporanga.

1983 | Ingressou na magistratura através do concurso de provas e títulos homologado em 1º de setembro, quando obteve a 8ª (oitava) colocação.

Magistério:

  • Lecionou na Faculdade de Direito de Colatina-ES. nos anos letivos de 1981 a 1983 (Prática Forense I) e 1984 (Direito Judiciário Civil I);
  • Lecionou no Curso de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES. de 01-03-1990 a 17-08-1993, ministrando a disciplina Instituições de Direito.

Outras Atividades:

  • Foi escrevente auxiliar do Cartório do Segundo Ofício (Escrivania e Tabelionato) da Comarca de Colatina/ES, de 01/06/1973 a 19/06/1979;
  • Atuou como advogado entre 1979 e 1983;
  • Foi procurador do município de Colatina/ES entre 05/10/1979 e 01/02/1983;
  • Foi agraciado com o título de Cidadão Mantenopolitano (Decreto legislativo n. 36/84, de 17/10/1984);
  • Participou de diversos seminários jurídicos e cursos de aperfeiçoamento profissional promovidos pela Emes – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

 

Contato

Dair.Oliveira@tjes.jus.br