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Des. Helimar Pinto

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Desembargador Helimar Pinto, homem de pepel negra e de cabelos brancos.

 

Dados Pessoais

Nascimento: 07 de /10/1954
Naturalidade: Cariacica/ES
Nacionalidade: Brasileira
Filiação: José Pinto e Orlandina Alvarenga Pinto
Esposa:: Ednalva da Penha Binda
Filhos: Marcos Vinícius Pinto e Paulo Henrique Pinto

Formação Acadêmica

2019 | (Mestrado) Participou do curso “Academic Degree of Master of Laws in the area of Law and in the major field of International Business Law” (Grau Acadêmico de Mestre em Direito na área do Direito com ênfase em Direito Comercial Internacional), concedido pela Steinbeis University Berlin, em 31 de janeiro.

1996 | Pós-graduado “Lato Sensu”, pela Universidade Gama Filho, em Direito Civil e Processual Civil, em 28 de junho. Carga horária – 404.

1978 | Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Experiência Profissional

2022 | Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador, conforme Ato Especial nº 430/2021, publicado no DJ de 22 de novembro.

2020 | Convocado para substituir o Exmo. Sr. Desembargador Carlos Simões Fonseca, por 33 (trinta e três) dias, conforme Ato Especial nº 1324/2011, publicado no DJ de 14 de outubro de 2011, bem como, por 32 (trinta e dois) dias, conforme Ato nº 47/2020, publicado no DJ de 11 de fevereiro.

2019 | Convocado para substituir o Exmo. Sr. Desembargador Fábio Clem de Oliveira, por 31 (trinta e um) dias, conforme Ato Especial nº 955/2010, publicado no DJ de 02 de agosto de 2010, bem como, por 33 (trinta e três) dias, conforme Ato Especial nº 432/2019, publicado no DJ de 08 de julho.

2015 – 2018 | Juiz (efetivo) – Classe dos Juízes Estaduais – no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo – biênios 2015/2016 e 2017/2018.

2014 | Juiz (substituto) – Classe dos Juízes Estaduais – no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo – fevereiro a dezembro.

… | Atuou como titular nas Comarcas de Anchieta, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha.

… | Atuou como titular do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha.

2011 | Convocado para substituir o Exmo. Sr. Desembargador José Luiz Barreto Vivas, por 31 (trinta e um) dias, conforme Ato Especial nº 1017/2011, publicado no DJ de 08 de agosto.

2010 | Convocado para compor o quorum do Egrégio Tribunal Pleno, da Egrégia 1ª Câmara Cível Isolada e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas, a partir de 05/04/2010, conforme Ato Especial nº 577/2010, publicado no DJ de 05 de abril.

2008 – 2010 | Exerceu as funções de Juiz Eleitoral nas comarcas do interior e na 55ª Zona no período de fevereiro de 2008 a fevereiro de 2010.

2006 | Convocado para compor a Segunda Turma do Colegiado Recursal da Comarca de Vitória, onde permaneceu por dois anos, conforme Resolução nº 001/2006, da Egrégia Presidência, publicada no DJ de 15 de março.

2004 – 2005 | À disposição da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Corregedor, no biênio 2004/2005, conforme Ato Especial nº 753/2003, da Egrégia Presidência, publicado no DJ de 29 de dezembro de 2003.

2002 | Convocado para substituir o Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, no período de 25/10 a 30/11/02, conforme Ato Especial nº 451/2002, publicado DJ de 21 de outubro.

2000 – 2001 | À disposição da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Corregedor, no biênio 2000/2001, conforme Ato Especial nº 005/2000, da Egrégia Presidência, publicado no DJ de 06 de janeiro de 2000.

1990 | Aprovado, em 8º lugar, em Concurso Público de provas e títulos para a Magistratura do Estado do Espírito Santo, tendo sido nomeado em 07 de junho, data em que tomou posse e entrou em exercício no cargo. 4º juiz mais antigo na magistratura de primeiro grau. 9º juiz mais antigo na entrância.

Magistério:

  • Lecionou no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Vila Velha no período de março de 2003 a julho de 2007.

Simpósios, Cursos, Palestras e Congressos:

  • EVENTO CONTRATOS: ATUALIDADES, CONTROVÉRSIAS E TENDÊNCIAS – EMES, realizado no período de 12 de março de 2021, com carga horária de 03 (três) horas;
  • CURSO EAD FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL – EMES, realizado no da 07 de outubro 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • CURSO EAD DIREITO SUCESSÓRIO ATUAL – EMES, realizado no dia 26 de novembro de 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • Seminário “COMO SERÁ O AMANHÃ? O FUTURO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, realizado no dia 22/06/2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • CURSO EAD NULIDADES PROCESSUAIS – EMES em 04 de setembro de 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • CURSO EAD SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD): SUCESSOR DO BACENJUD – EMES em 16 de setembro de 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • CURSO EAD ALIMENTOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS – EMES em 23 de setembro de 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • PALESTRA REMOTA DIREITO À PROVA E DEVERES-PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ – EMES em 20 de agosto de 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • EVENTO EAD WEBINÁRIO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA – 1º GRAU (TURMA 1) – EMES em 26 de agosto de 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • CURSO EAD TUTELA PROVISÓRIA, APELAÇÃO E CUMPRIMENTO PROVISÓRIO: TRANSFORMANDO A EXCEÇÃO EM REGRA – EMES em 13 de agosto de 2020, com carga horária de 03 (três) horas;
  • Palestras “Common Principles of Constitutionalism in Europe” e “O Magistrado como Líder do Futuro” no dia 29 de Março de 2019, realizado no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, com carga horária de 02 (duas) horas;
  • Curso “Temas contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal” nos dias 22 de Fevereiro e 15 de Março de 2019, realizado na EMES – Sala 4, com carga horária de 20 (vinte) horas;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo “Jurisprudência do STJ”, realizado no dia 8 de novembro de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Seminário Jurídico “25 anos da Constituição Federal Brasileira”, realizado em 01 de novembro de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo: “Direito Econômico, Financeiro e Orçamentário II”, realizado nos dia 11 de outubro de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo: “Processo Penal II”, realizado nos dias 27 de setembro e 04 de outubro de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo: “Processo Civil II”, realizado nos dias 13 e 20 de setembro de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo XV: “Direito Eleitoral”, realizado no período de 02 a 30 de agosto de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo: “Processo e direitos fundamentais”, realizado nos dias 16 de 26 de agosto de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo XI: “Direito Tributário”, realizado nos dias 24 de junho e 16 de agosto de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo XIX: “Direito Administrativo”, realizado nos dias 26 de julho e 16 de agosto de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo: “Direito Ambiental e urbanístico”, realizado no período de 21 de junho a 22 de julho de 2013, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo XII: “Direito Empresarial”, realizado nos dias 5 e 12 de julho de 2013, em Vitória- ES, promovido pela EMES;
  • XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado nos dias 21 a 23 de novembro de 2012, em Belém-PA, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros;
  • Curso “Discutindo a reforma do processo de execução cível”, realizado no período de 19 de novembro a 3 de dezembro de 2010, em Vitória- ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Atualização e Aperfeiçoamento para Magistrados “Hermenêutica jurídica e prática judicial”, realizado no período de 04 de agosto a 01 de dezembro de 2008, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso de Extensão para magistrados “Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha”, realizado no período de 06 de julho a 29 de novembro de 2008, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • II Seminário Judiciário e Imprensa, realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2008, em Vitória-ES, promovido pela EMES em parceria com órgãos de imprensa;
  • Seminário Técnico-Jurídico sobre Seguros, realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2008, Domingos Martins-ES, promovido pela EMES;
  • Seminário Jurídico “Direito Eleitoral nas Eleições de 2008”, realizado em 04 de julho de 2008, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Curso “Direitos das Obrigações e Contratos, com ênfase em Direito do Consumidor em seus aspectos materiais e processuais”, realizado no período de 14 de setembro de 2007 a 30 de maio de 2008, em Vitória- ES, promovido pela EMES;
  • III Congresso Estadual de Magistrados, realizado no período de 17 18 de junho de 2004, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • “Curso de Atualizações do novo Código Civil”, realizado no período de 21 de março a 01 de agosto de 2003, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • “Curso de Atualização em Processo Civil”, realizado no período de 08 de agosto a 19 de dezembro de 2003, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado nos dias 22 a 25 de outubro de 2003, em Salvador-BA, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros;
  • “Seminário o novo Código Civil”, realizado nos dias 06, 13 e 20 de setembro de 2001, em Vitória-ES, promovido pela EMES;
  • Simpósio “A nova reforma processual – Lei n.º 10.352/2001 e Lei n.º10.238/2001”, realizado no dia 07 de junho de 2002, promovido pela EMES;
  • Curso “Formación de Jueces” realizado no período de 19 a 23 de setembro de 1999, em Vila Velha-ES, promovido pelo “Instituto
  • Internacional para el Poder Judicial de la Fundación Justicia en el Mundo de La Unión Internacional de los Magistrados-UIM”,
  • Seminário “A família, a Lei, os Valores e as Mudanças Sociais”, realizado no período de 21 a 25 de outubro de 1996, em Vitória-ES, promovido pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo;
  • XIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no período de 20 a 23 de setembro de 1995, em Fortaleza-CE, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros;
  • XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no período de 09 a 11 de setembro de 1993, em Vitória-ES, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros;
  • IV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil, realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 1993, em Vitória-ES, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos;
  • Simpósio de Direito Penal e Processual Penal: “Reflexos Constitucionais – inovações e tendências”, realizado no período de 13, 14 e 15 de junho de 1991, em Vitória-ES, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos; e
  • Seminário “Operacionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente”, realizado no período de 25 a 26 de outubro de 1990, em Vitória-ES, promovido pelo Egrégio Tribunal de Justiça.

Outras Atividades:

  • Exerceu o cargo de Escrevente Juramentado na 2ª Vara Criminal de Cariacica, no período de 1974 a 1979, após aprovação em concurso público de provas e títulos, classificado em terceiro lugar.
  • Exerceu as funções de Escrivão Judiciário, no Cartório do Crime, Júri e Execuções da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de outubro de 1979 a agosto de 1983, após aprovação em Concurso Público de provas e títulos, no qual se classificou em primeiro lugar.
  • Por força de remoção, assumiu a titularidade do Cartório da 2ª Vara Criminal de Vila Velha, Comarca da Capital-ES, no período de agosto de 1983 a junho de 1990.

Homenagens:

  • Título Cidadão Honorário Cachoeirense, concedido em 28 de julho de 1983, durante o período em que atuou naquela Comarca na qualidade de Escrivão Judiciário.

Contato

gabinetehelimarpinto@tjes.jus.br