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Desª. Eliana Junqueira Munhós Ferreira

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Desª. Eliana Junqueira Munhós Ferreira
(Curriculum Vitae)

DADOS PESSOAIS

Nome: ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA.
Nacionalidade: Brasileira.
Naturalidade: Ouro Fino – MG.
Nascimento: 14.11.1957.
Estado Civil: Casada.
Filiação: José Miguel Munhoz e Nair Junqueira Munhós.
Conjuge: Paulo Vinícius Leite Ferreira.
Filhos: Andréa Munhós Ferreira
Vinicius Munhós Ferreira
ESCOLARIDADE

Graduação em Direito: Faculdade de Direito de Colatina/ES.

Pós-Graduação Lato Sensu: Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil. Universidade Gama Filho/RJ e Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Monografia: Responsabilidade Civil e Indenização por Danos Morais. Aprovada com grau “A” e nota de Avaliação Final: 10 (dez); nota de Avaliação de Forma: 10 (dez) e nota de Avaliação de Conteúdo: 10 (dez). Monografia publicada pelo TJES no Caderno de Doutrina e Jurisprudência do DJ/1995.

Pós-Graduação Lato Sensu: Curso de Especialização em Direito do Estado. Universidade Gama Filho/RJ e Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Pós-Graduação Stricto Sensu: Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. Faculdades de Vitória – FDV/ES. Apresentação da Dissertação intitulada “A efetividade da Tutela Jurisdicional”, com a obtenção do grau de Mestre em 2004. Nota de Avaliação da Banca Examinadora: 10 (dez), com convite da instituição para publicação.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

01.07.81 a 10.04.83: Chefe de Gabinete da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, nomeada pelo Ato nº 03/81.

20.04.83 a 07.05.84: Admitida pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, inicialmente como Secretária de Diretoria e posteriormente no cargo de Advogada, como Assessora do Diretor de Administração.

08.05.84 a 09.06.87: Admitida pela Companhia Vale do Rio Doce – CVRD no cargo de Advogada, aprovada em Concurso Público, atuando especialmente nas Áreas Cível, Tributária, Administrativa e Previdenciária daquela empresa.

09.06.1987 a 22.06.2012: Nomeada para o Cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Classificada em 2º lugar no respectivo concurso público. Decreto nº 496–P, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, publicado no D.O. de 08.06.87.

01/09/2001 até a presente data: Professora, com grau de Mestre, de Direito Civil (Direito de Família) no Curso de Graduação da FDV, Vitória/ES. Instituição com a qual mantém único vínculo de trabalho no magistério, com carga horária atual de dez horas-aula por semana e três orientandos de monografia de final de curso.

2004/2009: Professora de Direito Civil (Direito de Família) no Curso Preparatório de Ingresso na Carreira da Magistratura, na Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES.

2012: Promovida ao cargo de Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por antiguidade, conforme Ato Especial nº 601/2012, publicado no DJ de 22.06.2012.

EXPERIÊNCIA NA MAGISTRATURA:

Nomeada para o Cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Classificada em 2º lugar no respectivo concurso público. Decreto nº 496–P, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, publicado no D.O. de 08.06.87

Promovida, por merecimento, do cargo de Juíza Substituta para o cargo de Juíza de Primeira Entrância, Comarca de Conceição de Castelo. Exerceu, na Comarca, as funções de Juíza Diretora do Fórum.

Juíza Eleitoral no Município de Conceição do Castelo, tanto nas eleições municipais de 1988 quanto no plebiscito de consulta para emancipação de Venda Nova do Imigrante, naquele mesmo ano. Juíza Auxiliar da Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas zonas eleitorais do Município de São Mateus e Cariacica, nos processos eleitorais seguintes.

Promovida, por merecimento, do cargo de Juíza de Primeira Entrância para o cargo de Juíza de Segunda Entrância, Comarca de São Mateus.

Removida da Segunda Vara de São Mateus para a Primeira Vara de Barra de São Francisco.

Promovida, por merecimento, do cargo de Juíza de Segunda Entrância para o cargo de Juíza de Terceira Entrância, Comarca de São Mateus. Exerceu, na Comarca, as funções de Juíza Diretora do Fórum.

Removida da Segunda Vara de São Mateus para Juíza Substituta da Capital.

Removida de Juíza de Direito Substituta da Capital para Juíza de Direito Titular da Primeira Cível de Cariacica. Exerceu, na Comarca, as funções de Juíza Diretora do Fórum.

Removida da Primeira Cível de Cariacica para o Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Vila Velha.

Removida do Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Vila Velha para Segunda Vara de Família de Vila Velha.

Promovida, por merecimento, do cargo de Juíza Titular da Segunda Vara de Família de Vila Velha para o cargo de Juíza Substituta de Entrância Especial.

Removida de Juíza Substituta de Entrância Especial para o Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Vitória.

Removida do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Vitória para a Terceira Vara Criminal da Comarca de Vitória.

Removida da Terceira Vara Criminal da Comarca de Vitória para a Quarta Vara de Família da Comarca de Vitória.

Convocada para substituir o Desembargador Manoel Alves Rabelo por 32 (trinta e dois) dias, a partir de 15.04.2001.

Removida da Quarta Vara de Família da Comarca de Vitória para a Terceira Vara Cível de Vila Velha.

Removida da Terceira Vara Cível de Vila Velha para a Quarta Vara de Família da Comarca de Vila Velha.

Juíza Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral do Município de Vila Velha/ES, nomeada para o Biênio 2004/2006, tendo presidido as eleições municipais de 2004 do maior colégio eleitoral do Estado, com duzentos mil eleitores, ocasião em que o Espírito Santo foi o primeiro Estado da Federação a concluir a apuração, sem incidentes.

Removida da Quarta Vara de Família da Comarca de Vila Velha para o Segundo Juizado Especial Criminal da Comarca de Vila Velha.

Convocada para substituir o Desembargador Elpídio José Duque por 31 (trinta e um) dias, a partir de 06.08.2007.

Colocada à disposição da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça para exercer as funções de Juiz Corregedor, no Biênio 2008/2009 (Desembargador Corregedor Romulo Taddei).

Removida do Segundo Juizado Especial Criminal da Comarca de Vila Velha para a Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Vila Velha.

Convocada para substituir o Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon por 36 (trinta e seis) dias, a partir de 07.01.2010.

Membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Comarca da Capital, integrante da 3ª Turma. Desligada, a pedido, em 15/03/2010, em razão de convocação para substituição no Segundo Grau de jurisdição.

Convocada para substituir o Desembargador José Luiz Barreto Vivas por 43 (quarenta e três) dias, a partir de 22.03.2010.

Registrado elogio pelo Desembargador Corregedor Geral da Justiça Romulo Taddei, em virtude da presteza no exercício da função e do irretocável trabalho desenvolvido na condição de Juíza Auxiliar da CGJ/ES no Biênio 2008/2009.

Convocada para substituir o Desembargador Romulo Taddei por 40 (quarenta) dias, a partir de 01.07.2010.

Promovida, por antiguidade, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

CURSOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E BANCAS

Professora Convidada de Direito Civil (Direito de Família) no Curso Preparatório para Concursos (CPC de São Paulo, em convênio com a FDV), no ano de 2003, em módulo de 20 horas-aula.

Professora Convidada de Direito Civil (Direito de Família) no Instituto Abreu Júdice, no curso preparatório para concursos, no ano de 2003, em módulo semestral de 20 horas-aula.

Professora Convidada no Curso de Pós-graduação em Direito Civil da FDV, em 2005, na disciplina de Direito de Família, em módulo de 20 horas-aula.

Professora convidada para o Curso de Atualização em Direito de Família no Novo Código Civil, promovido pela ESA –Escola Superior da Advocacia, no ano de 2004, em módulo de 8 horas-aula.

Professora Convidada de Direito Civil (Direito de Família) no Curso Preparatório de Ingresso na Carreira do Ministério Público – EMPES, no ano de 2009, em módulo de 20 horas-aula.

Professora Convidada no Curso de Pós Graduação de Intervenção Sistêmica na Família, mantido em Convênio com a FDV e o Instituto Crescente , nos anos de 2007, 2008 e 2009, em módulo anual de 16 horas-aula, sobre Direito de Família.

Palestrante do Congresso Nacional de Psicanálise e Direito, promovido pela Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, no ano de 2008, no Hotel , com o tema: “O Declínio do Poder Parental”. Artigo sob o mesmo tema publicado na Revista do Congresso Nacional de Psicanálise e Direito.

Palestrante na Mesa Redonda de Direito e Psicanálise, promovida pela FDV e Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, no ano de 2005.

Palestrante no Seminário, promovido pela UVV, no ano de 2001, com o tema: “A Filiação e a ação de Investigação da Paternidade”.

Palestrante no Seminário, promovido pela FDV, no ano de 2003, com o tema: “As origens da Filiação e a Investigação da Paternidade”.

Palestrante no Seminário de Direito, promovido pela Faculdade Univila, em agosto de 2008, com o tema: “A Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro”.

Palestrante no Curso de Atualização em Direito Civil, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, autorizado pela ENM, em junho de 2008, exclusivo para magistrados, com módulo de 08 (oito) horas-aula.

Orientadora de Trabalhos acadêmicos a graduandos e pós graduandos do Curso de Direito da FDV, para elaboração de Monografias de final de curso e membro de aproximadamente 40 (quarenta) bancas de defesa de monografias na referida instituição, entre 2002 e 2009.

Avaliadora de monografias de final de curso dos alunos da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, nos anos de 2004 a 2009, com temas relacionados a Direito de Família, Menores e Sucessões .

TÍTULOS E HOMENAGENS

Título de Cidadania Mateense: conferido pelo Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, na forma da Lei nº 103/90, de 19.09.90.

Título de Honra ao Mérito: em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Vitoriense, conferido pela Câmara Municipal de Vitória – ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e de acordo com o Decreto Legislativo nº 904, de 26.03.93.

Homenagem da Assembléia Legislativa do Espírito Santo de “Mulher Destaque 2005”: pelos serviços prestados na área jurídica, como Juíza Eleitoral de Vila Velha, nas eleições municipais de 2004, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 08 de Março de 2005.

Medalha “Carlos Lindemberg”- área de serviços públicos: conferida pelo Decreto Legislativo nº 1663/05 da Câmara Municipal de Vila Velha/ES, por iniciativa do Vereador Ivan Carlini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, em 26 de Julho de 2005.

Título de Cidadã Espiritossantense: conferido pela Lei nº 8.548, da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em 02 de Julho de 2007.

Recebedora de Moção de Aplauso: conferida pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES, conforma proposição nº 1556/12, em 17 de agosto de 2012.