250 – SUSPENDER o atendimento ao público na 5ª Vara Cível de Vitória no dia 07 a 11 de Janeiro de 2019. – disp. 07/01/2019
249 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro 2019. – disp. 19/12/2018
248 – Fica instituído Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. – disp. 19/12/2018
247 – Fica divulgado o calendário de feriados do ano de 2019, conforme Anexo Único, de abrangência em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sem prejuízo dos feriados de cada Município sede de Comarca e/ou Juízo. – disp. 19/12/2018
246 – CONSIDERAR SUSPENSOS os atos e prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 05 de Dezembro de 2018, ressalvados os atos que puderam ser praticados. – disp. 18/12/2018
245 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 9ª Vara Criminal de Vitória. – disp. 17/12/2018
244 – Prorroga a “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – disp. 17/12/2018
243 – SUSPENDER os atos prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Dezembro de 2018 na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha, ressalvadas as medidas urgentes. – disp. 17/12/2018
242 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judiciárias com competência em matéria de Execução Penal, visando a continuidade da digitalização, do cadastramento e da implantação das Guias de Execução Penal no SEEU. – disp. 14/12/2018
241 – Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n° 40/2018, no que tange à competência para análise das prisões em Flagrante das Comarcas de Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – disp. 13/12/2018 – REVOGADO
240 – Fica alterada a composição do artigo 1º, do Ato Normativo n° 014/2018, publicado no Diário da Justiça de 19 de janeiro 2018, que designou os membros do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo – disp. 12/12/2018
239 – CONSIDERAR SUSPENSOS os atos e prazos processuais na Comarca de Pinheiros no dia 04 de Dezembro de 2018, ressalvados os atos que puderam ser praticados. – disp. 12/12/2018
238 – SUSPENDER os atos e prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Janeiro de 2019 na 6ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, ressalvadas as medidas urgentes. – disp. 12/12/2018
237 – Integra servidores à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – disp. 10/12/2018
236 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 10 a 11 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, ressalvadas as audiências, as quais ocorrerão normalmente no local de praxe. – disp. 10/12/2018
235 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim. – disp. 07/12/2018
234 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de São Mateus. – disp. 07/12/2018
233 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) de Vila Velha, na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) de Vila Velha e na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – disp. 07/12/2018
232 -Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco. – disp. 06/12/2018
231 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Viana. – disp. 06/12/2018
230 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – disp. 06/12/2018
229 – Suspender, no dia 04 de dezembro de 2018, os prazos processuais no primeiro grau de jurisdição referente aos processos em tramitação na Região da Grande Vitória, bem como no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – disp. 05/12/2018
228 – Suspender os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 06 a 07 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, ressalvadas as audiências, as quais ocorrerão normalmente no local de praxe. – disp. 04/12/2018
227 – Até que sejam realizados os estudos de reestruturação administrativa do Tribunal de Justiça, os processos administrativos atinentes às Comissões previstas no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 566/2010 devem tramitar perante a Subsecretaria Geral deste Tribunal de Justiça. – disp. 03/12/2018
226 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – disp. 03/12/2018
225 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos dias 26 e 27 de Novembro de 2018 na 1ª Vara de Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha. – disp. 03/12/2018
223 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – disp. 30/11/2018
222 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) e na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) do Juízo de Vila Velha. – disp. 29/11/2018
221 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição. – disp. 28/11/2018
220 – Inicia a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na 8ª Vara Criminal de Vila Velha (Regime Fechado) e dá outras providências. – disp. 27/11/2018
219 – Integra novos servidores à equipe da “Força Tarefa” para implantação das Guias de Execução Penal em trâmite nas Varas de Execução Penal deste Estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – disp. 27/11/2018
218 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho abaixo para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no município de Pancas, no período de 06 a 07/12/2018: – disp. 27/11/2018
217 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. – disp. 23/11/2018
216 – Institui “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – disp. 23/11/2018
215 – Designar a Exmª. Sra. Dra. Ana Cláudia Rodrigues Faria e o Exm°. Sr. Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca, Juízes de Direito, para as práticas dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – disp. 21/11/2018
214 – CONSIDERAR PRORROGADOS os prazos processuais que venceram no dia 12 de Novembro de 2018, nos processos eletrônicos que tramitam via sistema Projudi, para o dia útil seguinte. – disp. 19/11/2018
213 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 29 de Outubro de 2018 na Comarca de São Gabriel da Palha. – disp. 19/11/2018
212 – Institui mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória. – disp. 19/11/2018
211 – Altera o artigo 20 do Ato Normativo nº 153/2017, disponibilizado no dia 25/10/2017 – disp. 13/11/2018
210 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017 e alterado pelo Ato Normativo nº 50/2018. – disp. 13/11/2018
209 – Fica suspenso o expediente forense no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na Corregedoria Geral da Justiça e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana no dia 09 de novembro de 2018, que deverá ser compensado com uma hora a mais de serviço nas semanas subsequentes, cabendo às chefias imediatas observar o rigoroso cumprimento da carga horária. – disp. 12/11/2018
208 – SUSPENDER os prazos e as audiências nos Juízos integrantes da Comarca da Capital no dia 08 de Novembro de 2018, ressalvando-se aquelas que foram praticadas sem qualquer prejuízo. – disp. 09/11/2018
207 – Fica constituído o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 08/11/2018 – ALTERADO
206 – ALTERAR a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, que passará a ser composta pelos servidores: – disp. 07/11/2018
205 – Dispõe sobre a Depreciação, Amortização e demais metodologias contábeis e patrimoniais aplicadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 07/11/2018
204 – Institui medidas para a regularização de pendências relacionadas a processos judiciais no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. – disp. 06/11/2018
203 – SUSPENDER os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 05 de Novembro de 2018. – REPUBLICAÇÂO
203 – SUSPENDER os prazos processuais dos processos eletrônicos no dia 05 de Novembro de 2018. – disp. 06/11/2018 – REPUBLICADO
202 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Venda Nova do Imigrante – disp. 05/11/2018
201 – DETERMINAR que, a partir de 30/11/2018, a propositura de ações de qualquer natureza perante a 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, Recuperação Judicial e Falência do Juízo de Vitória – Comarca da Capital seja feita exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. – disp. 05/11/2018
200 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe nas Turmas Recursais da Capital em 14 de dezembro do corrente ano, para fins de tramitação dos processos relativos a matérias atinentes aos Juizados Especiais Cíveis. – disp. 05/11/2018
199 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Vargem Alta – disp. 05/11/2018
198 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Gabriel da Palha – disp. 05/11/2018
197 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Domingos do Norte – disp. 05/11/2018
196 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Teresa – disp. 05/11/2018
195 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Maria de Jetibá – disp. 05/11/2018
194 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Leopoldina – disp. 05/11/2018
193 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Novo do Sul – disp. 05/11/2018
192 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Bananal – disp. 05/11/2018
191 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Piúma – disp. 05/11/2018
190 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marilândia – disp. 05/11/2018
189 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marechal Floriano – disp. 05/11/2018
188 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Laranja da Terra – disp. 05/11/2018
187 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itarana – disp. 05/11/2018
186 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itaguaçu – disp. 05/11/2018
185 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Iconha – disp. 05/11/2018
184 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Ibiraçu – disp. 05/11/2018
183 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Fundão – disp. 05/11/2018
182 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Domingos Martins – disp. 05/11/2018
181 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Castelo – disp. 05/11/2018
180 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Baixo Guandu – disp. 05/11/2018
179 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Alfredo Chaves – disp. 05/11/2018
178 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Afonso Cláudio – disp. 05/11/2018
177 – INSTITUIR Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018, no horário das 08:00 às 17:00 horas pelo 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC, situado a rua das Palmeiras, nº 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar – Santa Lúcia, Vitória/ES, em conjunto com a Coordenadoria dos Juizados Especiais. – disp. 31/10/2018
176 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. – disp. 31/10/20181
175 – SUSPENDER os prazos processuais no Juízo de Vila Velha na data de 26 de Outubro de 2018. – disp. 29/10/2018
174 – Instituir e convocar equipe de trabalho para atuar na pauta concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica, no período de 05/11/18 a 09/11/18, no horário das 8h às 17h, no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC, localizado na Rua das Palmeiras, nº 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar – Santa Lúcia – Vitória/ES, conforme segue: – disp. 24/10/2018
173 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos dias 10, 11 e 15 de Outubro de 2018 na Comarca de Apiacá. – disp. 23/10/2018
172 – alidar a 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada no período de 20 a 24 de agosto de 2018, entre 09:00 h e 17:00h, cuja abertura ocorreu no dia 20 de agosto de 2018 no Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e os dias 21 a 24 de agosto de 2018 no Fórum da Prainha, localizado em Vila Velha/ES, sendo realizadas ações visando ao combate à violência doméstica, em atendimento aos incisos II e XI do artigo 2° da Portaria n° 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça. – disp. 23/10/2018
171 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar nas, 10º, 11ª e 12ª Semanas Nacionais Justiça Pela Paz em Casa da Lei Maria da Penha. – disp. 23/10/2018
170 – SUSPENDER os prazos na 4ª Vara Criminal da Comarca de Linhares no período de 22 a 23 de Outubro, sem prejuízo da análise das medidas urgentes. – disp. 19/10/2018
169 – SUSPENDER os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 17 a 19 de Outubro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes. – disp. 18/10/2018
168 – Publicar o Cronograma de expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para implantação no segundo semestre do exercício 2018, nos termos do Anexo I que faz parte integrante deste Ato Normativo. – disp. 15/10/2018
167 – SUSPENDER os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes. – disp. 11/10/2018
166 – RESOLVE: SUSPENDER o expediente e os prazos processuais na 1ª Vara de Castelo no período de 09 a 11 de Outubro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes. – disp. 10/10/2018
165 – RESOLVE: SUSPENDER, a fim de possibilitar o pleno comparecimento da classe advocatícia, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 28 de Novembro de 2018, sem prejuízo dos atos que forem praticados. – disp. 10/10/2018
164 – SUSPENDER o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 08 a 11 de Outubro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes. – disp. 09/10/2018
163 – RESOLVE: Art. 1º – Os pedidos de bens permanentes, fornecidos pela Seção de Patrimônio deste Poder Judiciário, deverão ser enviados pelas unidades judiciárias requisitantes de forma eletrônica, exclusivamente através do módulo Patrimônio Online, a partir da data de publicação deste Ato Normativo. – disp. 08/10/2018
162 – Instituir pauta concentrada para a realização de mediação judicial, contendo 18 (dezoito) processos, disponibilizados pelos magistrados das varas de família da Comarca de Linhares, no 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no período de 29.10.2018 a 31.10.2018 e 12.11.2018 a 14.11.2018, no horário das 8h às 18h. – disp. 05/10/2018
161 – DETERMINAR a suspensão dos atos, prazos processuais e expediente na Comarca de Ibatiba nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, ressalvando-se, contudo, a apreciação das medidas urgentes. – disp. 27/09/2018
160 – SUSPENDER os atos e prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 24 de Setembro de 2018, ressalvando-se, contudo, eventuais atos praticados – disp. 25/09/2018
159 – Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Graus – disp. 19/09/2018
158 – Suspender o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 14 a 19 de Setembro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes – disp. 18/09/2018
157 – Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. – disp. 17/10/2018 – REPUBLICAÇÃO
157 – Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – disp. 17/09/2018 – REBUBLICADO
156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – disp. 17/09/2018 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – disp. 13/09/2018 – REBUBLICADO
155 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – disp. 13/09/2018 – ALTERADO
154 – Autoriza a instalação do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de Vitória, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário da Justiça em 15 de Abril de 2013. – disp. 13/09/2018
153 – SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018 – disp. 13/09/2018
152 – SUSPENDER o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 11 a 13 de Setembro de 2018, sem prejuízo da análise das medidas urgentes. – disp. 12/09/2018
151 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos Juízos de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana no dia 10 de Setembro de 2018. – disp. 12/09/2018
150 – SUSPENDER os prazos processuais na 3ª Vara Criminal da Serra no período de 11 a 14 de Setembro de 2018 – disp. 11/09/2018
149 – SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na 13ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Vitória no período de 11 a 17 de Setembro de 2018 – disp. 11/09/2018
148 – SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018 – disp. 11/09/2018
147 – SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no dia 04 de Setembro de 2018 – disp. 04/09/2018
146 – SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no período de 31 de Agosto a 03 de Setembro de 2018 – disp. 03/09/2018
145 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial – disp. 24/08/2018
144 – Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – disp. 22/08/2018
143 – SUSPENDER os prazos processuais nas 1º, 2º e 3º Varas da Infância e Juventude e no 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 17 de Agosto de 2018. – disp. 17/08/2018
142 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 13 de Agosto de 2018. – disp. 16/08/2018
141 –SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Itaguaçu no período de 14 a 25 de Agosto de 2018.– disp. 14/08/2018
140 – Altera o Ato Normativo 068/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 09/08/2018 – ALTERADO
139 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 01 de Agosto de 2018. – disp. 07/08/2018
138 – SUSPENDER os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao público na Comarca de Conceição do Castelo no período de 10 e 11 de Setembro de 2018. – disp. 07/08/2018
137 – SUSPENDER os prazos processuais e atendimento ao público na 1ª Vara de Família de Vitória no período de 01 a 03 de Agosto de 2018, mantendo-se as audiências designadas. – disp. 31/07/2018
136 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais no dia 16 de Julho de 2018 na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracruz. – disp. 25/07/2018
135 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Conciliação dos processos dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha envolvendo Concessionária de telefonia. – disp. 25/07/2018
134 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. – disp. 25/07/2018
133 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 28 (vinte e oito) processos, nas áreas de família e cível, disponibilizados pelos magistrados das unidades judiciárias da Comarca de Linhares, para realização de Sessões de Mediações Judiciais no 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no período de 30.07.2018 a 01.08.2018, no horário das 8h às 18h – disp. 20/07/2018
132 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial, contendo 140 (cento e quarenta) processos, nas áreas cíveis e de família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica e Viana, que será realizada no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 16/07/2018, 19/07/2018, 24 a 26/07/2018, 06 a 10/08/2018, 20 a 24/08/2018 e 03 a 06/09/2018, no horário das 8h às 19h – disp. 20/07/2018
131 – Autorizar a liberação das funcionalidades que permitam a Assinatura Eletrônica de documentos expedidos dentro do Sistema EJUD em todas as unidades judiciárias que utilizem o sistema – disp. 17/07/2018
130 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica – disp. 16/07/2018
129 – Considerar suspensos os prazos processuais no dia 04 de Julho de 2018 na Comarca de Guaçuí. – disp. 16/07/2018
128 – Institui Mutirão de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Concessionária de telefonia dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha a ser desenvolvido em cooperação pelo NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC e Coordenadoria dos Juizados Especiais – disp. 13/07/2018
127 – Suspender os prazos processuais e atendimento ao público na 4ª Vara de Família de Vitória no período de 23 a 25 de Julho de 2018 – disp. 12/07/2018
126 – Resolve: o mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, de que trata o Ato Normativo nº 088/2018, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018 e será realizado pela Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury e pelo Exmo. Sr. Dr. Leandro Bernardes Cunha da Silva – disp. 11/07/2018
125 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – disp. 11/07/2018 ALTERADO
124 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2º Grau – disp. 11/07/2018 – ALTERADO
123 – Alterar a composição do artigo 2º do Ato Normativo nº 071/2017, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para que possa vigorar em sua integralidade com o seguinte texto – disp. 10/07/2018
122 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Julho de 2018 nos 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Vitória – disp. 10/07/2018
121 – SUSPENDER os prazos processuais na 1ª Vara Criminal e na Vara Especializada em Violência Doméstica entre os dias 10 a 13 de Julho de 2018 – disp. 10/07/2018
120 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018. – disp. 05/07/2018
119 – Fica suspenso o expediente forense em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 02 de julho de 2018, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais na referida data. – disp. 29/06/2018
118 – SUSPENDER os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo na data de 27 de Junho de 2018. – disp. 28/06/2018
117 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 22 de junho de 2018 – disp. 21/06/2018
116 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Mimoso do Sul no período de 18 a 22 de Junho de 2018. – disp. 14/06/2018
115 – CONSIDERAR suspensos as audiências, os atos e os prazos processuais no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, no dia 12 de junho de 2018, ressalvando-se, contudo, eventuais atos praticados. – disp. 13/06/2018
114 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra. – disp. 18/06/2018 – REPUBLICAÇÃO
114 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra. – disp. 13/06/2018 – REPUBLICADO
113 – RESOLVE: Art. 1º. O mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, de que trata o Ato Normativo nº 088/2018, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018 e será realizado pela Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury e pelo Exmo. Sr. Dr. Leandro Bernardes Cunha da Silva. – disp. 12/06/2018
112 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória no dia 04 de Junho de 2018. – disp. 11/06/2018
111 – CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 14, 16, 17 e 18 de Maio de 2018. – disp. 08/06/2018
110 – RESOLVE: Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 1° de junho de 2018 – disp. 06/06/2018
109 – RESOLVE: SUSPENDER o expediente na Comarca de Piúma na data de 28 de Junho de 2018, sendo que as horas referentes ao dia de expediente suspenso devem ser compensadas ao longo dos 06 (seis) dias úteis seguintes, por meio da extensão da jornada de trabalho em 01 (uma) hora, cabendo às chefias imediatas a atribuição de observar o rigoroso cumprimento da carga horária – disp. 06/06/2018
108 – RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Piúma nas datas de 28 e 29 de Maio de 2018 – disp. 06/06/2018
107 – RESOLVE: SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público na 7ª Vara Cível do Juízo de Vitória no período de 04 a 08 de Junho de 2018, ressalvada a apreciação de medidas urgentes, as quais serão realizadas pelo substituto automático, nos termos das Resoluções nº 048/2012 e 015/2017 deste Tribunal.– disp. 05/06/2018
106 – RESOLVE: SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público no 1ª Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 05 de Junho de 2018, sem prejuízo da análise de pedidos liminares. – disp. 05/06/2018
105 – RESOLVE: Art. 1º – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 130 (cento e trinta) processos, nas áreas de família, cível e órfãos e sucessões, disponibilizados pelos magistrados das unidades judiciárias da Comarca de São Mateus, para realização de Sessões de Mediações Judiciais no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC – disp. 05/06/2018
104 – RESOLVE: SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público no 1ª Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 01 de Junho de 2018, sem prejuízo da análise de pedidos liminares. – disp. 01/06/2018
103 – RESOLVE: Art. 1°. O expediente das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na chamada “Fase de Grupos” da Copa do Mundo de Futebol de 2018, dar-se-á nos seguintes horários, nos dias de jogos da Seleção Brasileira – disp. 01/06/2018 – ALTERADO
102 – RESOLVE: Art. 1º – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar no Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, nos respectivos municípios, conforme o Ato Normativo nº 088/2018 publicado no dia 07 de maio de 2018. – disp. 30/05/2018
101 – RESOLVE:SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 23 a 25 de Maio de 2018. – disp. 23/05/2018
100 – RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 14 de Maio de 2018. – disp. 21/05/2018
099 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação em processos do Juízo de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari. – disp. 18/05/2018
098 – RESOLVE: Art. 1º – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 60 (sessenta) processos, nas áreas cíveis e de família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – disp. 18/05/2018
097 – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e demais atos nas Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – disp. 17/05/2018
096 – RESOLVE: Art. 1º – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na 8ª Ação de Mediação de Família, instituída através do ato normativo 054/2018, publicado em 13 de março de 2018, a ser realizado na EMES – disp. 17/05/2018
095 – RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na 2ª Vara de Família do Juízo de Vitória na data de 14 de Maio de 2018. – disp. 15/05/2018
094 – RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Ibatiba na data de 14 de Maio de 2018. -disp. 15/05/2018
093 – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – disp. 11/05/2018
092 – RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Fundão nas datas de 09 e 10 de Maio de 2018. – disp. 11/05/2018
091 – RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de Piúma na data de 03 de Maio de 2018. – disp. 09/05/2018
090 – RESOLVE: Art. 1º Estabelecer regras gerais a serem observadas quando do afastamento para aposentadoria voluntária pelos magistrados e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). – disp. 08/05/2018
089 – RESOLVE: CONSIDERAR SUSPENSOS os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 25 de Abril de 2018. – disp. 07/05/2018
088 – RESOLVE: Art. 1º. Instituir mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, a ser realizado pelos seguintes Magistrados, sem prejuízo do exercício das funções judicantes nas respectivas unidades pelas quais respondem e sem prejuízo de eventuais designações já existentes – disp. 07/05/2018
087 – RESOLVE:SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 04 de Maio de 2018, sem prejuízo de eventuais audiências já designadas ou de análise de pedidos liminares. – disp. 04/05/2018
086 – DESIGNAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente aos serviços de manutenção predial executados nas edificações dos Fóruns de Pedro Canário e Águia Branca, que será composta pelos seguintes servidores – disp. 03/05/2018
085 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 26 de Março de 2018 – disp. 24/04/2018
084 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Fundão na data de 16 de Abril de 2018 – disp. 23/04/2018
083 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 02 a 04/05/2018 – disp. 23/04/2018
082 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 16/04/2018 – disp. 23/04/2018
081 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, nas áreas cíveis e família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no período de 23/04/2018 a 26/04/2018, no horário das 8h às 19h – disp. 23/04/2018
080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – disp. 19/04/2018
079 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara de Acidente do Trabalho de Vitória nas datas de 19 e 20/04/2018 – disp. 18/04/2018
078 – Determina a suspensão do expediente forense no dia 16/04/2018 na sede do TJ, bem como em todas as Unidades Judiciárias de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais – disp. 17/04/2018
077 – Altera o Anexo Único, do Ato Normativo nº 217/2017 – disp. 16/04/2018
076 – Autoriza a assinatura eletrônica dos documentos emitidos pelo sistema Central de Mandados aos usuários de cartório e oficiais de justiça que possuem tal atribuição – disp. 17/04/2018
075 – Dispõe sobre a forma da movimentação de bens que integram o patrimônio do PJES no sistema de controle patrimonial – disp. 11/04/2018
074 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Mediação Judicial, parte teórica de 40 horas, destinado a servidores da Comarca da Capital, a ser realizado na EMES-Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, no período de 02.05.2018 A 04.05.2018 E 07.05.2018 A 09.05.2018, das 12:00 h às 19:00 h – disp. 11/04/2018
073 – Determina a suspensão do expediente forense no TJES e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, a partir das 17:30hs do dia 06/04/2018 – disp. 10/04/2018
072 – Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – disp. 10/04/2018
071 – Altera a composição da COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO – disp. 05/04/2018
070 – Dispõe sobre a Comissão de Inventário do Poder Judiciário deste Estado – disp. 05/04/2018 – REPUBLICADO em 06/04/2015 para inclusão do Anexo (Clique Aqui)
069 – Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Presidente Kennedy nas datas de 04 e 05/04/2018 – disp. 03/04/2018
068 – Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373/2014 – disp. 02/04/2018
067 – Institui mutirão na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal de Justiça para realização da migração dos dados cadastrais e funcionais dos servidores inativos do PJES para o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Espírito Santo – disp. 02/04/2018
066 – Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra, em conformidade com a Resolução nº. 17/20132013 – disp. 27/03/2018
065 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do PJES – disp. 27/03/2018
064 – Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC – disp. 23/03/2018
063 – Altera o Ato Normativo nº 030/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da 1ª e 2ª Equipes de Pregão deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 23/03/2018
062 – Altera o Ato Normativo nº 029/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 23/03/2018 – – ALTERADO
061 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória no período de 22/03 a 06/04/2018 – disp. 23/03/2018 – REPUBLICAÇÃO
061 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória no período de 22/03 a 06/04/2018 – disp. 22/03/2018 – REPUBLICADO
060 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 21/03/2018 e suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 22/03/2018 – disp. 22/03/2018
059 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 19/03/2018 e suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Rio Novo do Sul na data de 20/03/2018 – disp. 20/03/2018
058 – Instituir mutirão na mutirão na 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, iniciando no dia 19/03/2018 com a duração de 90 (noventa) dias – disp. 16/03/2018
057 – Instituir mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória, iniciando no dia 19/03/2018 com a duração de 90 (noventa) dias – disp. 16/03/2018
056 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Domingos Martins na data de 08/03/2018 – disp. 15/03/2018
055 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Boa Esperança na data de 08/03/2018 – disp. 15/03/2018
054 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra e de Vitória – disp. 13/03/2018
053 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do Banco Nacional de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do PJES – disp. 08/03/2018
052 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de São Gabriel da Palha nas datas de 16 e 19/02/2018 – disp. 07/03/2018
051 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória – disp. 06/03/2018
050 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017 – disp. 01/03/2018
049 – Considera suspensos os prazos na Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy no dia 26 de Fevereiro de 2018 – disp. 28/02/2018
048 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 1ª Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana nos dias 23 e 26/02/2018 – disp. 27/02/2018
047 – Autoriza a instalação do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – disp. 26/02/2018
046 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – disp. 26/02/2018
045 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada promovida pelo 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Cariacica – disp. 26/02/2018
044 (CONJUNTO) – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do sistema de intimações eletrônicas da Secretaria Estadual de Saúde – SESA/ES, denominado MJ Online (Mandado Judicial Online). – disp. 19/12/2018
044 – Institui e convoca a equipe de trabalho para atuar na 7ª Ação de Família, que será realizada nos termos do Ato Normativo nº. 004/2018, publicado no Diário da Justiça de 12 de janeiro de 2018 – disp. 26/02/2018
043 (CONJUNTO) – Dispõe sobre o compartilhamento das Centrais de Mandados para a distribuição e cumprimento dos mandados expedidos no primeiro grau de jurisdição. – disp. 27/11/2018 – REVOGADO
043 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 1ª Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana nos dias 23 e 26/02/2018 – disp. 23/02/2018
042 (CONJUNTO) – Fica suspenso, excepcionalmente no exercício de 2018, o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 13/11/2018
042 – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do PJES – disp. 23/02/2018 – REPUBLICAÇÃO
042 – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do PJES – disp. 22/02/2018 – REPUBLICADO
041 (CONJUNTO) – Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – disp. 30/10/2018
041 – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do PJES – disp. 23/02/2018 – REPUBLICAÇÃO
041 – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do PJES – disp. 22/02/2018 – REPUBLICADO
040 (CONJUNTO) – Implanta as audiências de custódia nas Comarcas de São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré.- disp. 09/10/2018
040 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari – disp. 21/02/2018
039 (CONJUNTO) – Implanta as audiências de custódia nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Águia Branca, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – disp. 09/10/2018
039 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz – disp. 21/02/2018
038 (CONJUNTO) – Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – disp. 05/10/2018
038 – Determina a suspensão dos prazos e do expediente na 3ª Vara de Família da Comarca de Vitória nos dias 23 e 26/02/2018 – disp. 15/02/2018
037 (CONJUNTO) – Institui Grupo de Trabalho para promover o debate sobre o método APAC no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo e perante outras instituições e sociedade civil organizada, bem como de analisar a viabilidade e conveniência de sua aplicação no âmbito da Execução Penal neste Estado. – disp. 21/09/2018
037 – Designa membros para compor a Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC) – disp. 19/02/2018 – ALTERADO
036 (CONJUNTO) – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do Sistema de Depósitos Judiciais e a emissão de alvará eletrônico para o levantamento de importâncias disponíveis em conta de depósitos judiciais. – disp. 03/09/2018
036 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público no Juizado Especial Cível e no Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana nos dias 15 e 16/02/2018 – disp. 15/02/2018
035 (CONJUNTO) – Solicita aos Senhores Magistrados, Chefes de Cartório e Oficiais de Justiça, bem como aos CEJUSC’s participação na Semana Nacional de Conciliação. – disp. 24/08/2018
035 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 4ª Vara Cível da Comarca de Vitória nos dias 15 e 16/02/2018 – disp. 15/02/2018
034 (CONJUNTO) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes. – disp. 23/08/2018
034 – Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – ES – disp. 06/02/2018
033 (CONJUNTO) – Determina às unidades judiciárias que procedam à revisão dos mandados de prisão em aberto e realizem a alimentação daqueles que estejam válidos no sistema BNMP 2.0. – disp. 09/08/2018
033 – Institui no âmbito do PJES, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas – disp. 06/02/2018 – ALTERADO
032 (CONJUNTO) – Dispõe sobre a realização de esforço concentrado nas unidades judiciárias com competência em matéria criminal e execuções penais em atendimento à orientação do C. Conselho Nacional de Justiça – disp. 17/07/2018
032 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 6ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09/02/2018 – disp. 05/02/2018 – REPUBLICADO EM 06/02/2018 por ter sido numerado com incorreção
031 (CONJUNTO) – Dispõem, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado do Espírito Santo, sobre o recebimento, a guarda e a destinação de veículos apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apuração de atos infracionais, e dá outras providências. – disp. 06/07/2018
031 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 5ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 05 a 09/02/2018 – disp. 05/02/2018
030 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. – disp. 06/07/2018
030 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público no 1ª e no 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital – Vitória – no dia 02/02/2018 – disp. 01/02/2018
029 (CONJUNTO) – Prorroga a força tarefa para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – disp. 03/07/2018
029 – Determina aos servidores do PJES que desejam realizar o pagamento da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, que autorizem prévia e expressamente o desconto referente à remuneração de um dia de trabalho na folha de pagamento do mês de março de cada ano – disp. 02/02/2018
028 (CONJUNTO) – EMENTA: Instala a Central de Justiça Restaurativa no âmbito dos Juízos da Infância e da Juventude e torna estadual o Programa Reconstruir o Viver. – disp. 03/07/2018
028 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 2ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 31/01 a 06/02/2018 – disp. 01/02/2018
027 (CONJUNTO) – Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). – disp. 19/06/2018
027 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 4ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 30/01 a 05/02/2018 – disp. 31/01/2018
026 (CONJUNTO) – Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). – disp. 14/06/2018
026 – Constitui membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos que se encontram na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 30/01/2018
025 (CONJUNTO) – Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. – disp. 08/06/2018
025 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 24/01/2018 – disp. 30/01/2018
024 (CONJUNTO) – Constitui “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – disp. 01/06/2018– ALTERADO
024 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – disp. 26/01/2018
023 (CONJUNTO) – Ficam prorrogados os efeitos do Ato Normativo Conjunto n° 017/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 09 de maio de 2018, até o dia 31 de maio do corrente ano. – disp. 25/05/2018
023 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 1ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – disp. 26/01/2018
022 (CONJUNTO) – RESOLVEM: Art. 1o – Designar como Juízes Colaboradores do Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo (GMF-SS) vinculado à Presidência deste Tribunal de Justiça e inserido na estrutura da Supervisão da Infância e Juventude do Estado do Espírito Santo, os magistrados RICHARDA AGUIAR LITTIG, VLADSON COUTO BITTENCOURT, VIVIANE BRITO BORILLE e REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA – disp. 24/05/2018
022 – Altera a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – disp. 26/01/2018
021 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha (Regime Semiaberto). – disp. 23/05/2018
021 – Constitui COMISSÃO TEMPORÁRIA para auxiliar a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PJES nas atividades de levantamento dos bens permanentes móveis localizados nas diversas Comarcas que compõem este Poder Judiciário, até o encerramento do inventário ora em curso – disp. 26/01/2018 – ALTERADO
020 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Viana. – disp. 22/05/2018
020 – Considera suspensos os prazos processuais na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital – Vitória no período de 11 a 19/12/2017 – disp. 25/01/2018
019 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 8ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha. – disp. 22/05/2018
019 – Torna sem efeito o o Ato Normativo nº 016/2018, publicado no Diário da Justiça de 24/01/2018, por ter sido publicado em duplicidade – disp. 25/01/2018
018 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos na Comarca de Boa Esperança. – disp. 18/05/2018
018 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/2018 – disp. 25/01/2018
017 (CONJUNTO) – Autoriza a realização do cadastramento de presos no sistema BNMP 2.0 por meio de mutirão. – disp. 09/05/2018
017 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Estadual e Registros Públicos da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/2018 – disp. 25/01/2018
016 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Colatina. – disp. 07/05/2018
016 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/2018 – disp. 24/01/2018 – SEM EFEITO
015 (CONJUNTO) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares. – disp. 03/05/2018
015 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/2018 – disp. 24/01/2018
014 (CONJUNTO) – Prorroga a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – disp. 25/04/2018
014 – Compõe os membros do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo – disp. 19/01/2018
013 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 24/04/2018
013 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 2ª e na 3ª Varas de Família da Comarca da Serra entre os dias 22 a 26/01/2018 – disp. 19/01/2018
012 (CONJUNTO) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – disp. 24/04/2018
012 – Suspende o expediente forense e o atendimento ao público na Comarca de Atílio Vivacqua no dia 18/01/2018 – disp. 19/01/2018
011 (CONJUNTO) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes – disp. 23/04/2018
011 – Considera suspensos os prazos e o atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis e o atendimento ao público na Central de Abertura de Processos da Comarca da Serra no dia 15/01/2018 – disp. 19/01/2018
010 (CONJUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 06/04/2018
010 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016 – disp. 19/01/2018
009 (CONJUNTO) – Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional De Justiça para o ano de 2018, assim como as remanescentes – disp. 06/04/2018– REPUBLICAÇÃO
009 (CONJUNTO) – Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional De Justiça para o ano de 2018, assim como as remanescentes – disp. 03/04/2018 – REPUBLICADO
009 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 4ª Vara de Família da Comarca da Serra nos dias 22 a 26/01/2018 – disp. em 18/01/2018
008 (CONJUNTO) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ no Biênio 2018/2019 – disp. 06/04/2018 – REPUBLICAÇÃO
008 (CONJUNTO) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ no Biênio 2018/2019 – disp. 03/04/2018 – REPUBLICADO
008 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público no Setor da Central de Apoio Multidisciplinar da Serra nos dias 15 a 19/01/2018 – disp. em 16/01/2018
007 (CONUNTO) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2a Vara Criminal do Juízo de Linhares – disp. 02/04/2018
007 – Cessa, a partir de 11 de janeiro de 2018, os efeitos do Ato Normativo nº 046/2016 – disp. em 15/01/2018
006 (CONJUNTO) – Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias locais, bem como determina o cadastramento das pessoas que já se encontram presas no referido sistema – disp. 23/03/2018
006 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público na 1ª Vara de Família da Comarca da Serra nos dias 15 a 19/01/2018 – disp. em 15/01/2018
005 (CONJUNTO) – Estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências – disp. 22/03/2018
005 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do PJES- disp. 12/01/2018
004 (CONJUNTO) – Dispõe sobre o envio dos autos ao Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos – NPRE, quando da interposição de recurso especial (REsp), extraordinário (RE), ordinário (RMS ou RHC), agravo em recurso especial (AREsp), recurso extraordinário com agravo (ARE), bem como nos casos de suscitação de conflito de competência (CC) a ser julgado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, a fim de digitalização, validação, indexação e envio eletrônico às instâncias superiores – disp. 22/03/2018
004 – Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias da 1ª Vara de Família de Vitória – disp. 12/01/2018
003 (CONJUNTO) – Organiza a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, com competência plena e concorrente em matéria de Registros Públicos – disp. 21/03/2018 – ALTERADO
003 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores da Comarca da Capital, a ser realizado na EMES, nos dias 01.02.18, 02.02.18 e 05.02.18 a 08.02.18 – disp. 12/01/2018
002 (CONJUNTO) – Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra – disp. 01/02/2018
002 – Determina a suspensão dos prazos e do atendimento ao público no 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca da Serra nos dias 15 a 19/01/2018 – disp. em 11/01/2018
001 (CONJUNTO) – Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 5º, ambos do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espirito Santo, de autorização de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes – disp. 29/01/2018 – REVOGADO
001 – Determina a suspensão do atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12/01/2018 – disp. em 10/01/2018 – REPUBLICAÇÃO
001 – Determina a suspensão do atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Serra nos dias 8 a 12/01/2018 – disp. em 08/01/2018 – REPUBLICADO
