Tribuinal de Justiça do Estado do Espírito Santo

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Selo Ouro de Qualidade em Transparência 2024
Selo Prata de Qualidade em Transparência 2023
  • Institucional
    • O PJES
      • Planejamento Estratégico
      • Missão, Visão e Valores
      • Gestão da Memória
    • Administração Superior
      • Presidência
      • Vice-Presidência
        • Histórico
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        • Atribuições
        • Estatística
        • Legislação
        • Recursos Cabíveis após o Juízo Prévio de Admissibilidade
        • NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
        • Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
        • Súmulas
        • Recursos Representativos
        • Enunciados CPVIP
        • Fale Conosco
        • Notícias Vice-Presidência
      • Corregedoria
    • 1° Grau
      • Diretoria dos Foros Estaduais
    • Unidades Administrativas
      • Secretaria Geral
      • Assessoria de Imprensa e Comunicação
      • Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas
      • Secretaria de Engenharia
      • Secretaria de Finanças
      • Secretaria de Gestão de Pessoas
      • Secretaria de Infraestrutura
      • Secretaria de Tecnologia da Informação
      • Secretaria Judiciária
    • Apoio
      • Coordenadorias
        • Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude
        • Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde
        • Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública
        • Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
        • Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais
      • Núcleos, Comissões e Comitês
      • Centro de Inteligência
    • Concursos e Seleções
      • Concursos Públicos
      • Estágio de Complementação Educacional
        • Legislação relativa ao estágio de complementação educacional
        • Downloads/Modelos
    • 2° Grau
      • Tribunal Pleno
      • Conselho da Magistratura
      • Câmaras
      • Desembargadores
  • Consultas
    • Acompanhamento Processual
    • Protocolo
    • Precedentes
    • Jurisprudência
    • Validar documentos
    • Pautas de Julgamento
    • Lista de Peritos Cadastrados
    • Pautas do Pleno
    • Sessões Colegiadas
    • Justiça Aberta
    • Tabelas Processuais Unificadas CNJ
    • Consulta de Documentos do Processo
    • Feriados
  • Serviços
        • Plantão Judiciário
        • Pontos de Inclusão Digital
        • Emissão de Certidões
          • Certidão Negativa
          • Certidão Objeto e Pé (2º Grau)
        • EMES
        • Biblioteca
        • Visita Monitorada
        • Processo Administrativo
          • SEI
          • Malote Digital CNJ
        • Custas e Despesas
          • Custas Processuais
          • Atualização Monetária
          • Consultar, Atualizar e Imprimir Guia
          • Selo Digital
          • Guia de Prestação de Pena Pecuniária
        • Secretaria de Precatórios – SEPREC
          • Informações Gerais
          • Consultas
          • Mapa anual de precatórios
          • Gestão
        • Processo Judicial
          • PJe
            • Apresentação
            • Cadastro de Empresas Parceiras
            • 1º Grau
              • Acesso ao sistema de 1º Grau
              • Pré-requisitos
              • Consulta de documentos de 1º Grau
              • Consulta pública de 1º Grau
              • Custas
              • Push – 1º Grau
              • Cronograma
            • Tribunal de Justiça
            • Turma Recursal
            • Legislação PJE
              • Atos
              • Atos Normativos
              • Resoluções
              • Regulamentação Nacional
              • Ofício Circular
            • Capacitação
              • Agenda
              • Multiplicadores
            • Projeto/Documentos
              • Pesos
              • Unidades Implantadas
              • Formulários
              • Comitês
              • Perfis Compilados
            • Digitalização
            • Notícias PJe
            • Ajuda
              • FAQ – Dúvidas Frequentes
              • Materiais/Manuais
          • SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado
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          • Pré-cadastro de petição
          • Assistência Judiciária Gratuita JF
          • Cadastro de Peritos
  • Publicações
    • Diário da Justiça
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      • Legislação – Código de Ética da Magistratura
      • Legislação – Códigos Brasileiros
      • Legislação – Tribunal de Justiça
      • Atos Normativos
      • Atos Normativos Para Suspensão de Prazo
      • Atos da Secretaria Geral
      • Ordens de Serviço
      • Resoluções
    • Jurisprudência
      • Consulta Jurisprudência
      • Súmulas
      • Revista Ementário de Jurisprudência
    • Acervo Documental
      • Relatórios de Gestão
      • Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento
      • Editais de Eliminação de Documentos Judiciais
      • Manuais
      • Tabela de Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Normas de Procedimentos
  • Transparência
    • Audiências e Sessões
    • Tecnologia da Informação e Comunicação
    • Auditoria e Prestação de Contas
    • Gestão
    • Gestão de Pessoas
    • Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
    • Ouvidoria e SIC
    • Sustentabilidade e Acessibilidade
    • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Estatística

2014

    • #188255 (sem título)
    • #140905 (sem título)
    • 1.1 – Chefias, funções e cargos comissionados
    • 1.2.3 – Foro de Vitória – Planejamento Estratégico
    • 1.4 – Telefones
    • 1.5 – Veículos
    • 11 – Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais
    • 12 – Central de Apoio Multidisciplinar – CAM
    • 13 – Central de Mandados
    • 13 – Oficiais de Justiça
    • 14 – Contadoria
    • 162 – Institui pauta concentrada para a realização de mediação judicial no 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. – Disp. 05/10/2018
    • 17 – Procedimentos Administrativos Disciplinares
    • 18.2 – Unidades 100% digital
    • 2020
    • 21 – Prestação de contas
    • 22.3 – Chefias do Fórum Criminal de Vitória
    • 23.1 – Portarias
    • 28 – Reuniões Temáticas e Planejamento de Gestão
    • 3.1 – Fórum Cível de Vitória (Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP nº29050-370)
    • 3.10 – Instalação Bento Ferreira (Rua Amélia da Cunha Omelas, n° 440 – Bento Ferreira CEP 29050-620 – Vitória/ES)
    • 3.11 – Ed. Vértice (Rua Tenente Mário Francisco Brito, 854/998 – Enseada do Suá, Vitória, ES – CEP 29055-100)
    • 3.12 – Ed. Greenwich Tower
    • 3.2 – Fórum Criminal Desembargador José Mathias de Almeida Neto (Rua Pedro Palácios, 105, Centro CEP 29015-160 – Vitória/ES)
    • 3.3 – VEPEMA (Rua Cosme Rolim, s/no – Cidade Alta CEP 29015-050 – Vitória/ES)
    • 3.3 – VEPEMA (Rua Cosme Rolim, s/no – Cidade Alta CEP 29015-050 – Vitória/ES)
    • 3.4 – Centro Integrado de Cidadania – CIC (Av. Maruípe, 2544, Bloco C, Piso 1, Itararé CEP 29043-213, Vitória/ES)
    • 3.5 – Instalação em Santa Marta (Rua Emílio Ferreira da Silva, 135, Santa Marta, Vitória/ES)
    • 3.6 – Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo – CIASE (Rua Dário Lourenço de Souza, Bairro Cypreste, Vila Rubim, Vitória/ES CEP 29.027-216)
    • 3.7 – Ed. Enseada Tower (Av. João Batista Parra, n° 673, sala 1400 – Enseada do Suá  CEP 29052-123 – Vitória/ES)
    • 3.8 – Ed. Manhattan (Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Santa Luiza, Cep 29:045-250, Vitória/ES)
    • 4.3 – Estagiários pós-graduação (lotação por unidade)
    • 4.7 – Secretarias Unificadas
    • 5 – Empresas terceirizadas
    • 8 – Protocolo e Distribuição Cível e Criminal
    • 9 – Central de Certidões Negativas e Informações
    • Acessibilidade
    • Administração Superior
    • Anexo VII – de 2014 até 2023
    • ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 102/2009 – 2007 a 2023
    • Apresentação
      • Museu da justiça do Estado do Espírito Santo
    • Assessoria de Segurança Institucional
      • Achados e Perdidos
    • ATO NORMATIVO Nº 148/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 149/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 150/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 151/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 152/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 153/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 154/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 155/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 156/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 157/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 158/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 159/2024 – Disp. 16/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 160/2024 – Disp. 17/07/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 200/2024 – Disp. 10/09/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 201/2024 – Disp. 10/09/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 202/2024 – Disp. 10/09/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 203/2024 – Disp. 10/09/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 204/2024 – Disp. 10/09/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 214/2024 – Disp. 17/09/2024
    • ATO NORMATIVO Nº 468/2023, DISP. 25/09/2023
    • Audiência pública: Lei Municipal nº 6278/2019
    • Balcão Virtual
    • Balcão Virtual – Manual do Usuário Externo
    • Balcão Virtual – Manual do Usuário Interno
    • Cadastro de indisponibilidades do PJe
    • Cartilha “Tribunal mais acessível”
    • Certidão Negativa
    • CHECK-LIST NP 07.03
    • Comunicações Internas
    • Consultar validade
    • Consultar, Atualizar e Imprimir Guia
    • Contratação Direta
    • Custas e Outras Receitas – Restituição de Guias Pagas
    • Denúncia de assédio ou de discriminação no âmbito do 1º Grau
    • Denúncia de assédio ou de discriminação no âmbito do 2º Grau
    • DESARQUIVAMENTO PROCESSOS VITÓRIA
    • Despesas com Cartão Alimentação – 2017 a 2022
    • DIÁRIAS E PASSAGENS – RELATÓRIOS – 2020 a 2023
    • DIRETORIA DOS FOROS ESTADUAIS
      • Gestão do Foro de Vitória
        • 2.1 – Juízes de Direito Titulares e Adjuntos/Substitutos
        • 2.4 – Serventias extrajudiciais
        • 3.9 – Ed. Contemporâneo (Rua Bernardo Monteiro, Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, Santa Luiza, Cep 29056-210, Vitória/ES)
        • SECRETARIAS FAZENDAS PÚBLICAS VITÓRIA
      • Serra
      • Viana
      • Vila Velha
      • Alfredo Chaves
      • Alto Rio Novo
      • Anchieta
      • Apiacá
      • Aracruz
      • Baixo Guandu
      • Boa Esperança
      • Cachoeiro de Itapemirim
      • Castelo
      • Conceição da Barra
      • Dores do Rio Preto
      • Guaçuí
      • Iúna
      • Ibatiba
      • Ibiraçu
      • Itaguaçu
      • Jaguaré
      • Linhares
      • Mantenópolis
      • Montanha
      • Mucurici
      • Muniz Freire
      • Muqui
      • Nova Venécia
      • Piúma
      • Pinheiros
      • Presidente Kennedy
      • Rio Bananal
      • Rio Novo do Sul
      • Santa Maria de Jetibá
      • São Gabriel da Palha
      • São José do Calçado
      • São Mateus
    • Documentos
    • DOS PRECATÓRIOS E DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – OPV
    • Empregados de empresas contratadas – ANEXO VI – 2014 a 2023
    • envio anexo email formulário
    • Equipes – Multidisciplinar e Psicossocial Foro de Vitória
    • Esperando por você
      • Crianças e Adolescentes Esperando Por Você
        • Caiky (16 anos)
        • Cauã (17 anos)
        • Daniel (17 anos)
        • Daniely (15 anos) e Gabriely (13 anos)
        • Davi Lucas (12 anos)
        • Davi, Vitor e Vitória (14, 10 e 8 anos)
        • Emanuel (16 anos)
        • Estânio (17 anos) e Guilherme (15 anos)
        • Felipe (15 anos)
        • Franciele (16 anos)
        • Gabriel (11 anos)
        • Isaqueu (12 anos)
        • Isabelly (12 anos) e Ludimila (16 anos)
        • João Emanuel (13 anos)
        • Lucas (17 anos)
        • Paulo Victor (15 anos)
        • Maria Eduarda (11 anos), Carlos Eduardo (09 anos) e Pedro Henrique (08 anos)
        • M. Vitória (15 anos)
        • Maria Vitória (15 anos)
        • Melquesedeque (14 anos)
        • Miguel (15 anos)
        • Mikaela (14 anos)
        • Rayssa (17 anos)
        • Salatiel (15 anos)
        • Sebastião (15 anos)
      • Sobre Adoção
        • 01 – Como funciona o processo de adoção?
        • 02 – Posso escolher o perfil da criança que desejo adotar?
        • 03 – Se eu for chamado posso recusar a criança?
        • 04 – Depois de habilitado eu posso redefinir o meu perfil?
        • 05 – Todas as crianças que estão no abrigo estão disponíveis para adoção?
        • 06 – Como é feita a preparação das crianças para a adoção?
        • 07 – Como é feita a preparação dos pretendentes para a adoção?
        • 08 – Qual é o impacto da adoção na vida da criança adotada?
        • 09 – Como lidar com a rejeição no processo de adoção?
        • 10 – Eu posso adotar em outros estados?
        • 11- Se eu adotar em outra cidade ou estado, preciso ir até lá?
        • 12- O que é a Ceja?
        • 13 – Qual é a idade limite para adotar um adolescente?
        • 14 – Como é o processo de adoção de um adolescente?
    • Esperando por você
      • Crianças e adolescentes disponíveis para adoção
    • ESTRUTURA REMUNERATÓRIA – Anexo III – 2013 a 2023
    • Folha de pagamento – Anexo VIII – 2012 a 2023
    • Formulário de Recadastramento
    • Formulários NP 01 – Contratação
    • Formulários NP 02
    • https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?option=com_ediario&view=contents&layout=fulltext&data=20240325&idorgao=767
    • https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?option=com_ediario&view=contents&layout=fulltext&data=20240325&idorgao=767
    • III Processo Seletivo Para Juízes Leigos
    • Informativos
    • Informativos 01/2023 – Direção do Foro Vitória (novo Fórum Cível)
    • Institucional
      • Concursos públicos
      • Missão e Visão
      • Presidência
        • Atribuições
        • Presidência e Mesa Diretora do TJES, Desembargadores Supervisores, Secretários e Coordenadores
        • Histórico Presidentes
        • Histórico do Poder Judiciário
        • Contato – Presidência
      • Secretaria Geral
        • Atribuições
        • Legislação SG
        • Composição
        • Fale com a Secretaria Geral
      • Vice-Presidência
        • Histórico
        • Composição
        • Atribuições
        • Estatística
        • Legislação
        • Recursos Cabíveis após o Juízo Prévio de Admissibilidade
        • NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
          • Normativos
          • Composição NugepNac
          • Consulta Pública Unificada de Precedentes
          • Vídeo: Manual da Consulta de Precedentes
          • Boletins informativos do TJ/ES
            • BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2021
            • BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2022
            • BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2023
            • BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2024
            • BOLETINS INFORMATIVOS DO TJ/ES – ANO 2025
          • Vídeo: Apresentação do Novo Sistema
          • Cadastro Nacional de Ações Coletivas – CACOL
        • Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
          • Em tramitação
          • Julgados
        • Súmulas
        • Recursos Representativos
        • Enunciados CPVIP
        • Fale Conosco
        • Notícias Vice-Presidência
      • Tribunal Pleno
      • Conselho da Magistratura
      • Câmaras
      • Centro de Inteligência
        • Agenda
        • Atas de Reuniões do CIPJEES
        • Composição
        • Formulário de Proposição
        • Normativos
        • Notas Técnicas Publicadas
        • Contato
      • Desembargadores
      • Magistrados
      • Coordenadorias
        • Coordenadoria das Varas Cíveis
          • Atribuição
          • Boas práticas – Projetos e Ações
          • Enunciados
          • Notícias
          • Legislação
        • Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude
          • Atribuições da Coordenadoria
          • Medidas de prevenção ao Covid-19
          • Relatório de Gestão – Biênio 2022/2023
          • Campanha de prevenção à gravidez precoce
            • Plano Nacional de Prevenção Primária
          • Notícias – Infância e Juventude
          • Eventos e Cursos
          • Enunciados
            • Enunciados do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV)
            • Enunciados do Fórum Nacional da Justiça Protetiva
            • Enunciados dos Encontros Estaduais dos Juízes da Infância e da Juventude
          • Legislações
            • Índice de Atos Normativos
            • Legislação Federal
            • Legislação Estadual
            • Normas Internacionais
            • Normas do CNJ
            • Normas Internas
          • Boas práticas – Projetos e Ações
          • Autorização de viagens para crianças e adolescentes
          • Adoção
          • Endereços Úteis
          • Canal Magistrados
          • Moção de repúdio à redução da maioridade penal
        • Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública
          • Atribuições
          • Centrais de Reclamação Oral e Distribuição de Processos
          • Juizados Especiais – Atermação Online
            • FORMULARIO1X1
            • FORMULARIO1X2
            • FORMULARIO1X3
            • FORMULARIO2X1
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          • Justiça Volante – Atermação Online
            • JUSTIÇA VOLANTE (1X1)
            • JUSTIÇA VOLANTE (1X2)
            • JUSTIÇA VOLANTE (2X1)
            • JUSTIÇA VOLANTE (2X2)
          • Citações Eletrônicas
            • Relação de aderentes
          • Colegiado Recursal
            • Composição das Turmas Recursais
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            • Jurisprudência
            • Plantão Colegiado Recursal
          • Decisões de sobrestamento
          • Endereços e telefones úteis
          • Fonaje
          • INFORMATIVOS
          • Legislação
          • Projeto de Soluções Virtuais de Demandas de Consumo
          • Relatórios de Gestão
          • Turma de Uniformização de Interpretação de Lei
          • Tutoriais PROJUDI
          • II Processo Seletivo de Juiz Leigo
        • Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
          • Atribuições
          • Notícias COMVIDES
          • Ações Desenvolvidas
          • Apresentações
          • Endereços e telefones úteis
          • Legislação
          • Materiais Didáticos – Download
        • Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais
          • Relatórios de Gestão da Supervisão das Varas Criminais e Execuções Penais
          • Competência das Varas de Execuções Penais
          • Ofícios Circulares – Criminal e Execuções Penal
          • SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado
            • ACESSO AO SISTEMA
            • CONSULTA PÚBLICA DO SEEU
            • LISTA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS QUE ESTÃO NO SEEU
          • Projetos – Vara de Execuções Penais de Vila Velha
            • Correndo Para Vencer
            • A Galeria Tem Voz
            • Tocando em Frente
            • Acolher para Transformar
            • Plantando o Bem
            • Liberdade Restaurativa
            • Remição pela Leitura
          • Audiência de Custódia
            • Fluxo Audiência de Custódia – Ato Normativo nº 88/2020
          • Varas Criminais e de Execuções Penais
          • Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0
            • Consulta Pública – BNMP 2.0
            • Fluxo BNMP – Ato Normativo nº 88/2020
          • Serviço de Notificação, Citação e Intimação de Réu Presos
          • Fale Conosco
      • Núcleos, Comissões e Comitês
        • Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVTES)
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          • Composição
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          • Notícias
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        • Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus
          • Apresentação
          • Composição da Comissão
          • Eventos e Formação
          • Legislação e Cartilhas
          • Recebimento de Denúncias
        • Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC
          • 23/11/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 17/10/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 26/09/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 19/09/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 06/09/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 30/08/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 22/08/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 08/08/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 01/08/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 18/07/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 12/07/2022 | Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 27/06/2022 – Processo de Modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 24/05/2022 – Processo de modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 02/05/2022 – Processo de Modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 11/04/2022 – Processo de Modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 04/04/2022 – E-mail: Processo de Modernização do Poder Judiciário Estadual (Atualização)
          • 29/03/2022 – E-mail: Processo de Modernização do Poder Judiciário Estadual
          • 10/03/2022 – Pronunciamento acerca da implementação do PJe no 2º Grau
          • 04/03/2022 – E-mail: Implementação PJe
        • Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo
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          • Como solicitar uma mediação
          • Consumidor.gov.br (link)
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            • Portaria 01/2021 – NUPEMEC
            • Cursos Mediação Judicial- Parte Teórica (Resolução 125 CNJ)
            • Cursos Mediação Judicial – Parte Prática (Resolução 125 CNJ)
              • Ações de Família – Treinamento Prático em Mediação Judicial
                • 1ª Ação de família
                • 2ª Ação de família
                • 3ª Ação de família
                • 4ª Ação de família
                • 5ª Ação de família
                • 6ª Ação de Família
                • 7ª Ação de Família.
                • 8ª Ação de Família
              • Ações em Processos de Matérias Diversas – Treinamento Prático em Mediação Judicial
              • Ações em Processos de Matérias Diversas – Treinamento Prático em Mediação Judicial ( Região Norte)
            • Instituições formadoras autorizadas
              • Como ser uma Instituição Formadora autorizada a ministrar cursos de Mediação Judicial
            • Instituições válidas para patamar remuneratório e processos seletivos
            • Manual de Mediação Judicial (CNJ)
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            • Documentos necessários para cadastro do mediador judicial
            • Relação de Mediadores Voluntários cadastrados
            • Relação de Mediadores Remunerados Cadastrados
            • Relação de Conciliadores Voluntários Cadastrados
            • Relação de Conciliadores Remunerados Cadastrados
            • Publicações sobre Mediação
            • Pesquisa de Satisfação – Advogados
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            • Material da Oficina
            • 1º Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Parentalidade
            • Oficina De Parentalidade de Colatina
            • Oficina de Parentalidade São Mateus
            • Objetivo
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          • Notícias
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          • Composição
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          • Legislação
          • Contato
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              • Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC
              • Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação – CGESTIC
            • Planos Estratégicos
              • Plano de Capacitação
              • Plano de Continuidade
              • Plano de Contratações
              • Plano de Gestão de Riscos de TIC
              • Plano de Trabalho da ENTIC-JUD
              • Plano de Transformação Digital
              • Plano do Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação
              • Política de Gestão de Pessoas de TIC
          • Soluções e Serviços
            • Catálogo de Soluções e Serviços
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            • Secretaria
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            • Projetos Jurídicos
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                  • Composição
                • Processos Históricos
                  • Comarca de Santa Leopoldina
                  • Comarca de Afonso Cláudio
                • Comendas do Mérito Judiciário
                • Tribunal Pleno
                  • Fotos
                  • Galeria dos Presidentes
                • Salão Nobre
                  • Fotos
                • Corregedoria
                  • Galeria dos Corregedores
                • Espaço Cultural
                  • Contrato para expositores
                  • Fotos/ Exposição
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                • Contatos
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            • Editais
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            • Relatórios e informativos
          • Coordenadoria de Recursos Humanos
            • Ficha Funcional Servidor
            • Documentos para posse em cargo efetivo ou comissionado – PJES
              • Documentos para posse em cargo efetivo
              • Documentos para posse de servidor efetivo nomeado para cargo em comissão
              • Documentos para posse em cargo exclusivamente comissionado
            • Documentos para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio
              • Legislação de compromisso de estágio
            • Orientações para Aposentadoria Voluntária
            • Programa de Serviço Voluntário
            • Convênios
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          • Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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          • Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos
            • Empresas com penalidade
            • Notícias – Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos
          • Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial
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          • Coordenadoria de Serviços Gerais
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        • Empregados de empresas contratadas – ANEXO VI
        • Membros e servidores cedidos ao TJES – ANEXO VII
        • Folha de pagamento – Anexo VIII
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